Procedimento Comum Cível 0802175-90.2023.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.289,80

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

MARILIA MACIEL REMIGIO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:10

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:03

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:26

Juntada de Certidão

16/04/2026, 07:24

Outras Decisões

10/03/2026, 15:40

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:01

Juntada de Certidão

24/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:56

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 18:33

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:10

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:03

Publicado Expediente em 22/04/2026.

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 15:40

Decisão

•18/02/2025, 19:55

22/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:26

Juntada de Certidão

16/04/2026, 07:24

Outras Decisões

10/03/2026, 15:40

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:01

Juntada de Certidão

24/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:56

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO HAVER EXPEDIDO INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DO EXECUTADO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição da exequente (ID 105809421), notadamente quanto à não quitação do débito exequendo, oportunidade em que poderá pagar, no prazo de 15 dias, ou impugnar dentro dos 15 dias seguintes, independentemente de nova intimação.

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 21:43

Juntada de outros documentos

04/09/2025, 21:37

Juntada de outros documentos

26/05/2025, 09:58

Juntada de Certidão

09/05/2025, 10:10

Juntada de outros documentos

09/05/2025, 09:28

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:28

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:49

Juntada de Ofício

19/02/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 07:37

Juntada de Decisão

19/02/2025, 07:32

Outras Decisões

18/02/2025, 19:55

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:32

Juntada de Certidão

13/01/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 12:58

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:51

Juntada de Certidão

15/10/2024, 08:48

Embargos de Declaração Acolhidos

11/10/2024, 20:53

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:11

Juntada de Certidão

01/10/2024, 10:10

Juntada de Certidão

01/10/2024, 10:10

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:25

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:55

Juntada de Certidão

01/08/2024, 11:52

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2024, 11:33

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:44

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:24

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 11:14

Juntada de Certidão

22/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 09:49

Juntada de Petição de réplica

24/04/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 08:00

Juntada de Petição de contestação

26/12/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/11/2023, 22:25

Conclusos para despacho

03/11/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 17:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARILIA MACIEL REMIGIO (097.340.294-60).

01/11/2023, 17:01

Determinada diligência

01/11/2023, 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2023, 15:53

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 15:53

Sentença

•11/10/2024, 20:53

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 11:09

Sentença

•24/07/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 08:00

Despacho

•01/11/2023, 17:01