Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803628-21.2018.8.15.0751 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803628-21.2018.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IVANILDA DE FREITAS COUTINHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de IVANILDA DE FREITAS COUTINHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:33

Juntada de decisão

02/03/2026, 10:18

Recebidos os autos

02/03/2026, 10:18

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 86ª SESSÃO ORDINÁRIA (40ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 13h59, até 22 de Dezembro de 2025, mesmo horário.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69ª SESSÃO ORDINÁRIA (32ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 13h59, até 13 de Outubro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 13h59, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2024, 06:21

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 06:20

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 18:06

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:57

Documentos

Acórdão

•12/01/2026, 18:24

Decisão

•27/11/2025, 16:40

—

Decorrido prazo de IVANILDA DE FREITAS COUTINHO em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de IVANILDA DE FREITAS COUTINHO em 15/04/2026 23:59.

Publicado Expediente em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 86ª SESSÃO ORDINÁRIA (40ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 13h59, até 22 de Dezembro de 2025, mesmo horário.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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