Execução Fiscal 0807167-96.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.139,31

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 08:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:38

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 10:56

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 05/11/2025

12/11/2025, 11:55

Decorrido prazo de JOSE HARLANO DE MOURA MACHADO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:22

Publicado Edital em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face de EXECUTADO: JOSE HARLANO DE MOURA MACHADO. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Intimar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, efetuar o adimplimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. E após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 8 de outubro de 2025. Eu, VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0807167-96.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/10/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.

08/10/2025, 07:52

Desentranhado o documento

08/10/2025, 07:52

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.

08/10/2025, 07:52

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 08:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:38

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 10:56

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 05/11/2025

12/11/2025, 11:55

Decorrido prazo de JOSE HARLANO DE MOURA MACHADO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:22

Publicado Edital em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face de EXECUTADO: JOSE HARLANO DE MOURA MACHADO. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Intimar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, efetuar o adimplimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. E após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 8 de outubro de 2025. Eu, VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0807167-96.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/10/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.

08/10/2025, 07:52

Desentranhado o documento

08/10/2025, 07:52

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.

08/10/2025, 07:52

Desentranhado o documento

08/10/2025, 07:52

Expedição de Edital.

08/10/2025, 07:41

Juntada de Petição de diligência

07/10/2025, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 15:12

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 11:20

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:13

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

06/10/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:04

Determinada Requisição de Informações

25/09/2025, 09:34

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:39

Decorrido prazo de JOSE HARLANO DE MOURA MACHADO em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:13

Publicado Edital em 07/08/2023.

08/08/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em f Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0807167-96.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

03/08/2023, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 07:42

Conclusos para despacho

10/11/2022, 08:32

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2021, 11:23

Juntada de diligência

17/09/2021, 11:23

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 08:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2021, 16:31

Conclusos para decisão

24/08/2021, 11:14

Outras Decisões

17/06/2020, 11:31

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

06/09/2019, 14:54

Juntada de certidão

06/09/2019, 14:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/09/2019, 14:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/09/2019, 14:53

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2017, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2017, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2016, 15:07

Juntada de Petição de petição

22/02/2016, 09:57

Distribuído por sorteio

17/02/2016, 09:01

Documentos

Despacho

•23/05/2016, 12:09

Decisão

•17/06/2020, 11:31

Decisão

•08/09/2021, 16:31

Despacho

•02/08/2023, 07:42

Despacho

•12/08/2024, 17:44

Despacho

•25/09/2025, 09:34

Sentença

•06/10/2025, 12:35

Despacho

•01/12/2025, 10:56

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