Procedimento Comum Cível 0806414-90.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 385.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 11:23

Juntada de

18/05/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 17/04/2026

18/05/2026, 11:20

Decorrido prazo de HUGO PEDROSA DE SOUZA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de HUGO PEDROSA DE SOUZA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 13:30

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:38

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:33

Homologada a Transação

23/03/2026, 10:09

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 11:23

Juntada de

18/05/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 17/04/2026

18/05/2026, 11:20

Decorrido prazo de HUGO PEDROSA DE SOUZA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de HUGO PEDROSA DE SOUZA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 13:30

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:38

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:33

Homologada a Transação

23/03/2026, 10:09

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de WOLFGANG BARBOSA CAMELO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:13

Decorrido prazo de FRANCINEZ BARBOSA DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de POLLYANNA BARBOSA CAMELO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de POLLYANNA BARBOSA CAMELO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAMELO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:17

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/02/2026, 02:50

Juntada de entregue (ecarta)

06/02/2026, 14:14

Juntada de entregue (ecarta)

01/02/2026, 05:26

Juntada de entregue (ecarta)

01/02/2026, 05:21

Juntada de entregue (ecarta)

01/02/2026, 05:21

Juntada de entregue (ecarta)

01/02/2026, 05:09

Expedição de Carta.

15/01/2026, 13:04

Expedição de Carta.

15/01/2026, 13:02

Expedição de Carta.

15/01/2026, 13:01

Expedição de Carta.

15/01/2026, 12:22

Expedição de Carta.

15/01/2026, 12:20

Expedição de Carta.

15/01/2026, 12:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HENRIQUE LIMA GONCALVES - CPF: 569.178.994-53 (AUTOR) e TAMARA LIMA GONCALVES - CPF: 569.137.374-91 (AUTOR).

11/01/2026, 16:12

Determinada a citação de FRANCINEZ BARBOSA DE OLIVEIRA (REU), MARIA LUCIA CAMELO - CPF: 181.132.814-87 (REU), POLLYANNA BARBOSA CAMELO (REU), SEVERINA CAMELO DE SOUSA - CPF: 207.328.804-91 (REU) e WOLFGANG BARBOSA CAMELO - CPF: 067.468.384-63 (REU)

11/01/2026, 16:12

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:10

Decorrido prazo de HUGO PEDROSA DE SOUZA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/10/2025, 07:43

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806414-90.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DECISÃO Vistos, etc. O promovente requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, asseverando, em resumo, que não está com condições de arcar com o pagamento das custas processuais. Compulsando os autos, verifico que o valor das custas iniciais, não importam num montante que impeçam os autores de prover o necessário à sua família. Ademais, o Art.1º da Portaria Conjunta 02/2018 do Tribunal de Justiça da Paraíba permite que estas sejam reduzidas e/ou parceladas em até seis vezes, valor este, que de acordo com o demonstrado em seu contra-cheque, não o privará dos bens essenciais à sua subsistência. Desta feita, indefiro o pedido de justiça gratuita, e abro o prazo de 15 (quinze) dias, para que o demandante junte aos autos o comprovante do adimplemento das custas, ou requeira seu parcelamento/redução. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita,7 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 20:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HENRIQUE LIMA GONCALVES - CPF: 569.178.994-53 (AUTOR) e TAMARA LIMA GONCALVES - CPF: 569.137.374-91 (AUTOR).

08/10/2025, 09:59

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:35

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:21

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:31

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806414-90.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos que comprovem a impossibilidade de pagamento das custas processuais ou demonstração de outros fatores econômicos que impeçam o adimplemento ou parcelamento das custas processuais iniciais. Após, com a juntada dos documentos, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SANTA RITA, 3 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 07:00

Determinada a emenda à inicial

04/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/08/2025, 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2025, 09:46

Distribuído por sorteio

22/08/2025, 09:46

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 10:09

Despacho

•11/01/2026, 16:12

Comunicações

•23/10/2025, 07:43

Decisão

•08/10/2025, 09:59

Despacho

•04/09/2025, 15:46