Apelação Cível 0801540-77.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 43.345,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI)

CNPJ

Autor

NICO ANTONIO BOLAMA

CPF

Autor

VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME

CNPJ

Autor

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE CAJAZEIRAS - ISEC

Autor

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE CAJAZEIRAS - ISEC

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO SABINO DE SANTANA

OAB/PB 9231·CPF·Representa: Autor

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 10927·CPF·Representa: Autor

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA

OAB/PB 15413·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO LUCENA COSTA

OAB/PB 19665·CPF·Representa: Réu

ANNA KARLA FREIRE PAIVA DA FONSECA

OAB/PB 17332·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI)

CNPJ

Autor

NICO ANTONIO BOLAMA

CPF

Autor

VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME

CNPJ

Autor

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE CAJAZEIRAS - ISEC

Autor

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE CAJAZEIRAS - ISEC

Terceiro

SUELY DA CONCEICAO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

PAULO SABINO DE SANTANA

OAB/PB 9231·CPF·Representa: Autor

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 10927·CPF·Representa: Autor

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA

OAB/PB 15413·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO LUCENA COSTA

OAB/PB 19665·CPF·Representa: Réu

ANNA KARLA FREIRE PAIVA DA FONSECA

OAB/PB 17332·CPF·Representa: Réu

ROSEANE MIRANDA REZENDE DE BRITTO

OAB/PB 21903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/06/2025, 18:20

Baixa Definitiva

03/06/2025, 18:20

Transitado em Julgado em 31/05/2025

03/06/2025, 18:19

Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de SUELY DA CONCEICAO FERREIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:53

Conhecido o recurso de CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI) - CNPJ: 12.376.565/0001-57 (APELANTE) e INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS - ISEC (APELANTE) e provido

25/04/2025, 17:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 21:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 21:15

Outras Decisões

02/04/2025, 09:48

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:08

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/06/2025, 18:20

Baixa Definitiva

03/06/2025, 18:20

Transitado em Julgado em 31/05/2025

03/06/2025, 18:19

Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de SUELY DA CONCEICAO FERREIRA em 30/05/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•07/03/2017, 10:59

DESPACHO

•12/05/2017, 10:29

31/05/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:53

Conhecido o recurso de CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO (CENPI) - CNPJ: 12.376.565/0001-57 (APELANTE) e INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS - ISEC (APELANTE) e provido

25/04/2025, 17:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 21:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 21:15

Outras Decisões

02/04/2025, 09:48

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:33

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2025, 10:54

Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/01/2025, 12:58

Determinação de redistribuição por prevenção

21/01/2025, 12:57

Juntada de Certidão

10/01/2025, 02:55

Conclusos para despacho

10/01/2025, 02:55

Recebidos os autos

09/01/2025, 20:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2025, 20:30

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 20:30

DESPACHO

•23/02/2018, 11:31

DESPACHO

•19/04/2018, 15:53

SENTENÇA

•26/11/2018, 19:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/02/2019, 10:10

DESPACHO

•11/03/2019, 15:12

DESPACHO

•10/09/2019, 11:24

DESPACHO

•18/04/2020, 12:08

DECISÃO

•18/06/2021, 12:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/12/2022, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/12/2022, 15:35

DESPACHO

•12/05/2023, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 00:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 00:05

Todos os documentos(34)

DESPACHO

•07/03/2017, 10:59

DESPACHO

•12/05/2017, 10:29

DESPACHO

•23/02/2018, 11:31

DESPACHO

•19/04/2018, 15:53

SENTENÇA

•26/11/2018, 19:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/02/2019, 10:10

DESPACHO

•11/03/2019, 15:12

DESPACHO

•10/09/2019, 11:24

DESPACHO

•18/04/2020, 12:08

DECISÃO

•18/06/2021, 12:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/12/2022, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/12/2022, 15:35

DESPACHO

•12/05/2023, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 00:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 00:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 08:09

OUTROS DOCUMENTOS

•12/03/2024, 09:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/05/2024, 15:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/05/2024, 15:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/05/2024, 15:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/05/2024, 15:52

DESPACHO

•02/06/2024, 10:12

DESPACHO

•17/07/2024, 08:59

SENTENÇA

•21/10/2024, 17:25

SENTENÇA

•22/10/2024, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 20:28

DESPACHO

•21/01/2025, 12:57

DESPACHO

•21/03/2025, 10:54

DESPACHO

•24/03/2025, 15:33

DECISÃO

•02/04/2025, 09:48

ACÓRDÃO

•25/04/2025, 17:10