Execução Fiscal 0812035-49.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.862,51

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

OLEGARIO MOREIRA DA NOBREGA NETO

OAB/PB 21679·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MANOEL FRANCISCO MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO MOREIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/09/2023, 09:26

Transitado em Julgado em 29/08/2023

01/09/2023, 09:23

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO MOREIRA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:52

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812035-49.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO MOREIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fisc Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

04/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 07:34

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO MOREIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•24/02/2021, 11:24

DECISÃO

•15/05/2022, 18:32

Reportar Problema

legal

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19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/09/2023, 09:26

Transitado em Julgado em 29/08/2023

01/09/2023, 09:23

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO MOREIRA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:52

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812035-49.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO MOREIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fisc Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

04/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 07:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2023, 13:24

Conclusos para decisão

08/07/2023, 21:36

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2022, 18:32

Conclusos para despacho

26/04/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 11:24

Conclusos para despacho

08/02/2021, 20:15

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

02/11/2018, 09:04

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 10:15

SENTENÇA

•02/08/2023, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 07:31