Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869385-82.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869385-82.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:59

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 21:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/10/2025, 13:16

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:03

Publicado Sentença em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDNALDA DANTAS REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869385-82.2024.8.15.2001 [Contribuições Previdenciárias] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 07:54

Julgado procedente em parte do pedido

20/08/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 13:44

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 21:06

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 13:25

—

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 29/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Proferido despacho de mero expediente

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