Procedimento Comum Cível 0801363-90.2024.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Conceição

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:00

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:12

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 11:39

Juntada de outros documentos

28/02/2026, 11:38

Juntada de Alvará

27/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:37

Juntada de RPV

16/02/2026, 10:37

Juntada de RPV

03/01/2026, 18:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/01/2026, 18:35

Decorrido prazo de INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 18:01

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:21

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:00

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:12

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 11:39

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•19/04/2025, 19:37

Juntada de outros documentos

28/02/2026, 11:38

Juntada de Alvará

27/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:37

Juntada de RPV

16/02/2026, 10:37

Juntada de RPV

03/01/2026, 18:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/01/2026, 18:35

Decorrido prazo de INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 18:01

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO Intimem-se as partes, no prazo de 05 dias, para se manifestarem sobre a expedição da Requisição de Precatório/RPV, em conformidade com a Resolução 122, de 28 de outubro de 2010, art. 9º do Conselho de Justiça Federal. Conceição, datado e assinado eletronicamente. Melquisedec Cosme dos Santos Silva Técnico Judiciário

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:57

Juntada de outros documentos

14/11/2025, 14:56

Juntada de RPV

14/11/2025, 14:55

Juntada de Ofício

10/10/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:24

Publicado Outros Documentos em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - Com a juntada da planilha, de logo fica determinada a intimação da parte autora para se manifestar e, em caso de concordância, expeça-se a RPV.

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:07

Juntada de outros documentos

05/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 15:10

Homologada a Transação

16/06/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2025, 19:37

Ato ordinatório praticado

19/04/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:18

Juntada de laudo pericial

19/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de contestação

17/03/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:18

Juntada de Ofício

27/01/2025, 15:17

Juntada de outros documentos

27/11/2024, 11:10

Juntada de Ofício

27/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:07

Juntada de portaria de designação

25/10/2024, 10:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/10/2024, 08:46

Conclusos para despacho

30/09/2024, 22:52

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 07:48

Determinada a emenda à inicial

22/08/2024, 08:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/08/2024, 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2024, 14:51

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•19/04/2025, 19:37

Decisão

•19/03/2025, 12:18

Decisão

•27/01/2025, 15:18

Decisão

•01/10/2024, 08:46

Decisão

•22/08/2024, 08:46