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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.162,67

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de DANILO DO NASCIMENTO FERREIRA DAS NEVES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:44

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 21 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2025, 08:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:39

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 11:28

Recebidos os autos do CEJUSC

07/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de réplica

07/11/2025, 10:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/11/2025 09:30 Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP.

07/11/2025, 09:42

Todas as movimentações(44)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de DANILO DO NASCIMENTO FERREIRA DAS NEVES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:44

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 21 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2025, 08:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:39

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 11:28

Recebidos os autos do CEJUSC

07/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de réplica

07/11/2025, 10:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/11/2025 09:30 Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP.

07/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2025, 16:02

Juntada de Petição de resposta

05/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de contestação

03/11/2025, 17:33

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806656-49.2025.8.15.0331. AUTOR: MOISES PINHO DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO Intimo a parte autora, através do seu advogado, para que compareça a audiência de conciliação virtual designada para o dia 07/11/2025, as 09:30, devendo as partes acessarem o link:https://us02web.zoom.us/j/81235246342?pwd=AGaFbwaxNKctCuFMlSyxwca0Z2N3iD.1 Considerações a serem observadas pelas partes: - Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (NCPC, art. 334, § 8º). - As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (NCPC, art. 334, § 10). Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 335, caput), terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (NCPC, art. 335, I). - Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (NCPC, art. 344), salvo as exceções previstas no art. 345 do NCPC, salvo as exceções previstas no art. 345 do NCPC. SANTA RITA-PB, em 10 de outubro de 2025 De ordem, RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tarifas, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Contratos Bancários]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/11/2025 09:30 Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP.

10/10/2025, 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP

10/10/2025, 08:57

Recebidos os autos.

10/10/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2025, 11:58

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MOISES PINHO DO NASCIMENTO - CPF: 343.605.144-68 (AUTOR).

08/10/2025, 09:48

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

08/10/2025, 09:48

Recebida a emenda à inicial

08/10/2025, 09:48

Conclusos para despacho

03/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de DANILO DO NASCIMENTO FERREIRA DAS NEVES em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:27

Decorrido prazo de DANILO DO NASCIMENTO FERREIRA DAS NEVES em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:05

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0806656-49.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que os advogados da parte autora, Drs. Jéssica Mayra da Cunha Abreu Maciel e Danilo do Nascimento Ferreira das Neves, está regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Pernambuco, conforme indicado na procuração juntada aos autos. No entanto, não há comprovação nos autos de inscrição suplementar na Seccional da OAB da Paraíba, exigência para atuação no presente feito, nos termos do art. 10, §2º, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994). Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando aos autos a comprovação da inscrição suplementar do patrono perante a OAB/PB, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC. Cumpra-se. SANTA RITA, 28 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:51

Determinada a emenda à inicial

28/08/2025, 21:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2025, 09:35

Distribuído por sorteio

28/08/2025, 09:35

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 08:29

Documento Jurisprudência

•07/11/2025, 10:53

Documento Jurisprudência

•07/11/2025, 10:53

Documento Jurisprudência

•07/11/2025, 10:53

Documento Jurisprudência

•07/11/2025, 10:53

Documento Jurisprudência

•07/11/2025, 10:53

Despacho

•09/10/2025, 18:05

Despacho

•08/10/2025, 09:48

Despacho

•28/08/2025, 21:13

Documento Jurisprudência

•28/08/2025, 09:35

Documento Jurisprudência

•28/08/2025, 09:35

Documento Jurisprudência

•28/08/2025, 09:35

Documento Jurisprudência

•28/08/2025, 09:35

Documento Jurisprudência

•28/08/2025, 09:35

Documento Jurisprudência

•28/08/2025, 09:35

Todos os documentos(18)

Despacho

•24/11/2025, 08:29

Documento Jurisprudência

•07/11/2025, 10:53

Documento Jurisprudência

•07/11/2025, 10:53

Documento Jurisprudência

•07/11/2025, 10:53

Documento Jurisprudência

•07/11/2025, 10:53

Documento Jurisprudência

•07/11/2025, 10:53

Despacho

•09/10/2025, 18:05

Despacho

•08/10/2025, 09:48

Despacho

•28/08/2025, 21:13

Documento Jurisprudência

•28/08/2025, 09:35

Documento Jurisprudência

•28/08/2025, 09:35

Documento Jurisprudência

•28/08/2025, 09:35

Documento Jurisprudência

•28/08/2025, 09:35

Documento Jurisprudência

•28/08/2025, 09:35

Documento Jurisprudência

•28/08/2025, 09:35

Documento Jurisprudência

•28/08/2025, 09:35

Documento Jurisprudência

•28/08/2025, 09:35

Documento Jurisprudência

•28/08/2025, 09:35