Execução de Título Extrajudicial 0816424-43.2019.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0816424-43.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 07:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2026, 12:08

Declarada incompetência

31/03/2026, 17:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 09:14

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Tribunal de Contas] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0816424-43.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Em respeito aos princípios do contraditório e decisão não surpresa, intime-se à parte executada para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca da petição de ID. 105660060. Em decorrido o prazo, havendo ou não manifestação, conclusão imediata. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:46

Determinada diligência

07/07/2025, 21:44

Conclusos para despacho

19/03/2025, 21:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:56

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 17:47

Despacho

•05/09/2025, 08:46

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Declarada incompetência

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

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