Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0852319-60.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0852319-60.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 83ª SESSÃO ORDINÁRIA (39ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 13h59, até 09 de Dezembro de 2025, mesmo horário.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 73ª SESSÃO ORDINÁRIA (34ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 13h59, até 27 de Outubro de 2025.

10/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 20:08

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de recurso inominado

22/09/2025, 16:49

Publicado Sentença em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:12

Juntada de Petição de recurso inominado

08/09/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDO GOMES DE SOUSA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0852319-60.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:03

Julgado procedente em parte do pedido

21/08/2025, 10:47

Juntada de Projeto de sentença

19/08/2025, 01:38

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 20:08

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:57

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Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 83ª SESSÃO ORDINÁRIA (39ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 13h59, até 09 de Dezembro de 2025, mesmo horário.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de Projeto de sentença

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