Cumprimento de sentença 0036434-25.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 12:06

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:28

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 11:42

Juntada de Alvará

24/03/2026, 11:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/03/2026, 17:53

Determinado o arquivamento

20/03/2026, 17:53

Conclusos para decisão

16/03/2026, 20:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:18

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 13:22

Todas as movimentações(123)

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 12:06

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:28

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:28

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:42

Decisão

•20/03/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 11:42

Juntada de Alvará

24/03/2026, 11:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/03/2026, 17:53

Determinado o arquivamento

20/03/2026, 17:53

Conclusos para decisão

16/03/2026, 20:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:18

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 13:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036434-25.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 8 de janeiro de 2026 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

09/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/01/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:03

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:05

Publicado Certidão em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036434-25.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço juntada da Minuta de Ofício Requisitório de Precatório para Intimação. João Pessoa, 5 de setembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:44

Juntada de Precatório

05/09/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 07:50

Juntada de RPV

29/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:58

Outras Decisões

13/11/2024, 16:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/11/2024, 16:02

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/11/2024, 16:02

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 21:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/06/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:16

Conclusos para despacho

27/06/2024, 11:28

Juntada de Petição de informações prestadas

18/06/2024, 14:26

Juntada de Petição de informações prestadas

06/06/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:24

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 19:37

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 11:22

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2022, 19:10

Conclusos para despacho

10/10/2022, 21:43

Juntada de Petição de cota

17/01/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 14:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 20:47

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 20:47

Processo migrado para o PJe

17/11/2021, 15:39

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 07/2021 12:23 TJEJP1F

05/07/2021, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 07/2021 NF 01/21

05/07/2021, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 07/2021 MIGRACAO P/PJE

05/07/2021, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 07/2021

05/07/2021, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 18: 05/2016

18/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 16: 05/2016

16/05/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 05/2016 C/PETIçãO/CONTRARRAZOES

10/05/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/04/2016 011946PB

18/04/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2016 P/ CONTRARRAZõES

15/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 03/2016

23/03/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 03/2016 CERTIFICADO

23/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 23: 03/2016 P021122162001 14:28:39 PBPREV

23/03/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 18: 03/2016 P021122162001 12:09:19 PBPREV

18/03/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 03/2016 SENTENçA

07/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 03/2016 NF 23/16

03/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 05/2014 SENTENçA REGISTRADA

15/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 10/2013 PUBLIQUE-SE SENTENÇA

11/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 05/2013

15/05/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 01/2013 CERTIFICADO

13/05/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 10: 01/2013 PROT. EM 17/10/2011

13/05/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 10: 01/2013 PROT.20/08/2012

13/05/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 01/2013 PROT. EM 30/04/2013

13/05/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 01/2013 PROTOCOLADA EM 20/07/2012

13/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 18122012 NF 57: 12

18/12/2012, 00:00

Mov. [1418] - REGISTRE-SE SENTENCA NO LIVRO 31072012

31/07/2012, 00:00

Mov. [645] - SENTENCA JULGADA PROCEDENTE 29062012

31/07/2012, 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 29062012

31/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29062012

29/06/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16032012

16/03/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 01032012

01/03/2012, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 27022012

27/02/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16022012

16/02/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09112011

09/11/2011, 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 08112011

09/11/2011, 00:00

Mov. [435] - INFORMACOES PRESTADAS 27102011

28/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27102011

27/10/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07102011

07/10/2011, 00:00

Mov. [434] - INFORMACOES REQUISITADAS 04102011

07/10/2011, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 04112011

04/10/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 27092011

04/10/2011, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 04112011

22/09/2011, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 22092011

22/09/2011, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 04112011

05/09/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 06092011

05/09/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 05092011

05/09/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 240820111PBPREV PARAIB

24/08/2011, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 23082011

24/08/2011, 00:00

Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 23082011

23/08/2011, 00:00

Mov. [802] - LIMINAR DEFERIDA 23082011

23/08/2011, 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 23082011

23/08/2011, 00:00

Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 22082011

22/08/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 22082011

22/08/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 18082011 JPCR

18/08/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

18/08/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 10:02

Decisão

•13/11/2024, 16:02

Decisão

•27/06/2024, 12:16

Despacho

•17/04/2024, 11:24

Petição

•31/01/2024, 21:40

Despacho

•01/09/2023, 19:37

Despacho

•05/12/2022, 22:39

Despacho

•20/10/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 20:47

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 20:47

Autos digitalizados

•17/11/2021, 15:36