Procedimento Comum Cível 0115886-50.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 02 - Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima

Partes do Processo

CARLA MARQUES DOS SANTOS

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

CARLA MARQUES DOS SANTOS

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 23:16

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 08:16

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/03/2026, 08:44

Conclusos para despacho

02/03/2026, 21:29

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de certidão de prevenção

04/11/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CARLA MARQUES DOS SANTOS APELADO: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID37119884). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0115886-50.2012.8.15.2001

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:46

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 23:16

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 08:16

Publicado Decisão em 23/03/2026.

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 08:44

Decisão

•19/03/2026, 08:44

23/03/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/03/2026, 08:44

Conclusos para despacho

02/03/2026, 21:29

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de certidão de prevenção

04/11/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CARLA MARQUES DOS SANTOS APELADO: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID37119884). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0115886-50.2012.8.15.2001

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:23

Juntada de Petição de apelação

27/05/2024, 13:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 08:08

Processo migrado para o PJe

11/04/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:04

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2024, 17:47

Conclusos para despacho

04/04/2024, 17:21

Decorrido prazo de CARLA MARQUES DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 09:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/09/2023, 09:23

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:24

Processo migrado para o PJe

16/03/2023, 11:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/03/2023, 11:33

Declarada incompetência

15/03/2023, 23:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para despacho

28/06/2022, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 04:03

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 13:59

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 00:18

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

07/05/2019, 17:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 14:24

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

11/10/2018, 21:32

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 10/2018 14:18 TJE50AL

02/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 10/2018 NF 50/18

02/10/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 10/2018 MIGRACAO P/PJE

02/10/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2018 REMESSA DIGITALIZAçãO

28/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 09/2015

04/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 04: 09/2015 P067014152001 09:50:49 CARLA M

04/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 28: 08/2015 P067014152001 11:14:10 CARLA M

28/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2015 NF 60/15

20/08/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTESTACAO 20: 08/2015 à impugnação

20/08/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 20: 08/2015 P030419152001 18:12:43 ESTADO

20/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 08/2015 D046924152001 18:12:43 002

20/08/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 21: 05/2015 P030419152001 14:05:56 ESTADO

21/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 05/2015 ESTADO DA PARAIBA

06/05/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 04/2015

07/04/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/04/2015 016791PB

06/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 03/2015 NF 10/15

27/03/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 03/2015 traga a parte exequente a contrafe da petiç

27/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 01/2015 CITAR

27/01/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 09/2014

16/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 09/2014

16/09/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 06/2014

25/06/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 16/06/2014 016791PB

16/06/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 06/2014 DESPACHO

16/06/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 06/2014 NF 164/1

10/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 05/2014

28/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 02/2014

28/02/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 02/2014 DEV.TJ/PB

28/02/2014, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 19: 11/2013

19/11/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 10/2013 CERTIFIQUE-SE

21/10/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 09/2013 SENTENCA

11/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 09/2013 NF 275/2013

09/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 09/2013 SENTENCA REGISTRADA LV 010/13

09/09/2013, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 03: 09/2013

03/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 04/2013

30/04/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 04/2013

30/04/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 04/2013 DESPACHO

29/04/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 02/2013 A IMPUGNACAO

27/02/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 02/2013

21/02/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 21: 02/2013

21/02/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 31: 01/2013

31/01/2013, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 121220121PBPREV PREVID

12/12/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 15122012

12/12/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 05122012

12/12/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03122012 NF 421: 12

03/12/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14112012

14/11/2012, 00:00

Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 13112012

14/11/2012, 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 13112012

14/11/2012, 00:00

Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 13112012

14/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13112012

14/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12112012

12/11/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 12112012

12/11/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 01112012 JPDL

01/11/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

01/11/2012, 00:00

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•05/09/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 07:52

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 08:08

Sentença

•10/04/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 09:25

Decisão

•15/03/2023, 23:03

Despacho

•29/07/2021, 00:18

Autos digitalizados

•11/10/2018, 21:32