Embargos à Execução 0801439-84.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 11.020,12

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

TEODOMIRO DE MACEDO FELIX

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA IVANISA DE MACEDO FELIX

OAB/PB 27082·CPF·Representa: Autor

JOSE BEZERRA CAVALCANTI

OAB/RN 15726·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de cota

17/05/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:45

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

19/12/2025, 11:11

Declarada incompetência

15/12/2025, 11:30

Conclusos para decisão

15/12/2025, 09:55

Decorrido prazo de TEODOMIRO DE MACEDO FELIX em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:12

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0801439-84.2024.8.15.0161 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre a peça ID 123123723, no prazo de 15 (quinze) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito

16/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:33

Todas as movimentações(37)

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de cota

17/05/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:45

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 11:30

Despacho

•15/09/2025, 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

19/12/2025, 11:11

Declarada incompetência

15/12/2025, 11:30

Conclusos para decisão

15/12/2025, 09:55

Decorrido prazo de TEODOMIRO DE MACEDO FELIX em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:12

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0801439-84.2024.8.15.0161 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre a peça ID 123123723, no prazo de 15 (quinze) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito

16/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:26

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: TEODOMIRO DE MACEDO FELIX Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO Considerando a declaração anterior de minha suspeição, determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo. Anote-se a informação através de etiqueta específica. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Processo nº 0801439-84.2024.8.15.0161 Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:01

Juntada de Certidão

05/09/2025, 10:00

Outras Decisões

04/09/2025, 09:40

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:01

Conclusos para decisão

02/12/2024, 12:06

Outras Decisões

29/11/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/07/2024, 16:18

Juntada de Petição de comunicações

20/07/2024, 09:53

Juntada de Petição de comunicações

02/07/2024, 14:37

Decorrido prazo de TEODOMIRO DE MACEDO FELIX em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:22

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TEODOMIRO DE MACEDO FELIX (031.625.274-30).

14/05/2024, 09:43

Declarada suspeição por FABIO BRITO DE FARIA

14/05/2024, 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2024, 17:55

Distribuído por dependência

13/05/2024, 17:54

Despacho

•15/09/2025, 12:33

Decisão

•04/09/2025, 09:40

Decisão

•29/11/2024, 17:07

Despacho

•14/05/2024, 09:43