Interdição/Curatela 0803840-93.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

GLEICIANE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

PEDRO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de diligência

16/04/2024, 10:05

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 09:42

Processo Desarquivado

28/02/2024, 09:41

Decorrido prazo de GLEICIANE DA SILVA SANTOS em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:24

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:24

Juntada de Petição de cota

03/02/2024, 20:04

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:12

Publicado Edital em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:41

Arquivado Definitivamente

28/12/2023, 06:32

Transitado em Julgado em 28/12/2023

28/12/2023, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

23/12/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803840-93.2023.8.15.2003. REQUERENTE: GLEICIANE DA SILVA SANTOS REQUERID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Comarca de João Pessoa - Fórum Cível Des. Mario Moacyr Porto Juízo da 5ª Vara de Família da Capital Av João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 3208-2400; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 99144-0351 Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1461 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: INTERDIÇÃO (58) Assuntos: [Curatela]

22/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

21/12/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:25

Todas as movimentações(64)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de diligência

16/04/2024, 10:05

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 09:42

Processo Desarquivado

28/02/2024, 09:41

Decorrido prazo de GLEICIANE DA SILVA SANTOS em 05/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•12/06/2023, 08:17

DESPACHO

•14/06/2023, 21:06

15/02/2024, 18:24

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:24

Juntada de Petição de cota

03/02/2024, 20:04

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:12

Publicado Edital em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:41

Arquivado Definitivamente

28/12/2023, 06:32

Transitado em Julgado em 28/12/2023

28/12/2023, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

23/12/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803840-93.2023.8.15.2003. REQUERENTE: GLEICIANE DA SILVA SANTOS REQUERID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Comarca de João Pessoa - Fórum Cível Des. Mario Moacyr Porto Juízo da 5ª Vara de Família da Capital Av João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 3208-2400; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 99144-0351 Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1461 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: INTERDIÇÃO (58) Assuntos: [Curatela]

22/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

21/12/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: GLEICIANE DA SILVA SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: PEDRO GOMES DA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0803840-93.2023.8.15.2003. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

20/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/12/2023, 16:17

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:52

Juntada de Petição de cota

09/12/2023, 22:52

Publicado Edital em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:25

Juntada de Petição de informações prestadas

27/11/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE INTERDIÇÃO. PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. PROVA PERICIAL. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL. CONCESSÃO DA CURATELA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - A curatela é a forma adequada para a proteção dos direitos da pessoa relativamente incapaz, portadora de deficiência, viabilizando assim, sua inclusão social e cidadania, assegurando, portanto, condições de igualdade para o exercício de seus direitos e liberdades fundamentais. (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015). Vistos

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: GLEICIANE DA SILVA SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: PEDRO GOMES DA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0803840-93.2023.8.15.2003. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

27/11/2023, 00:00

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

24/11/2023, 11:43

Expedição de Edital.

24/11/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:06

Julgado procedente o pedido

24/11/2023, 08:47

Determinada diligência

24/11/2023, 08:47

Determinado o arquivamento

24/11/2023, 08:46

Conclusos para decisão

09/11/2023, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 13:14

Juntada de Petição de cota

23/10/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:04

Juntada de laudo pericial

02/09/2023, 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 07:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/08/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de informações prestadas

11/08/2023, 12:21

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL Certifico que procedi a designação de exame de sanidade mental, junto ao Complexo Judiciário Juliano Moreira, via contato telefônico, o qual ficou agendado para o dia 01/09/2023, as 11:00 horas.Dou fé.

04/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 08:26

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 08:24

Juntada de Certidão

03/08/2023, 08:17

Expedição de Mandado.

30/07/2023, 17:49

Juntada de Termo de Curatela Provisório

27/07/2023, 12:31

Concedida a Antecipação de tutela

24/07/2023, 14:59

Determinada diligência

24/07/2023, 14:59

Conclusos para decisão

21/07/2023, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GLEICIANE DA SILVA SANTOS - CPF: 109.713.704-00 (REQUERENTE).

14/06/2023, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 21:06

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/06/2023, 08:24

Declarada incompetência

12/06/2023, 08:17

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2023, 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/06/2023, 16:14

Distribuído por sorteio

09/06/2023, 16:13

DECISÃO

•24/07/2023, 14:59

SENTENÇA

•24/11/2023, 08:46

SENTENÇA

•21/12/2023, 13:24