Procedimento Comum Cível 0867219-77.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

NILSON MARTINS DE SOUZA NETO

CPF

Autor

FABIOLA DE ALMEIDA MONTENEGRO MARTINS

CPF

Autor

ANALU MONTENEGRO MARTINS

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

NILSON MARTINS DE SOUZA NETO

CPF

Autor

FABIOLA DE ALMEIDA MONTENEGRO MARTINS

CPF

Autor

ANALU MONTENEGRO MARTINS

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANALU MONTENEGRO MARTINS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de FABIOLA DE ALMEIDA MONTENEGRO MARTINS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de NILSON MARTINS DE SOUZA NETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:49

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 19:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

30/01/2026, 16:37

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:21

Juntada de Informações

11/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de NILSON MARTINS DE SOUZA NETO em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de FABIOLA DE ALMEIDA MONTENEGRO MARTINS em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2025, 14:33

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:21

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ANALU MONTENEGRO MARTINS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de FABIOLA DE ALMEIDA MONTENEGRO MARTINS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de NILSON MARTINS DE SOUZA NETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 08:42

Decisão

•30/01/2026, 16:37

23/02/2026, 02:49

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 19:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

30/01/2026, 16:37

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:21

Juntada de Informações

11/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de NILSON MARTINS DE SOUZA NETO em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de FABIOLA DE ALMEIDA MONTENEGRO MARTINS em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2025, 14:33

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: AZUL LINHA AEREAS. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0867219-77.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral]; Vistos, etc. Intimem-se as partes para indicar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Ainda, considerando interesse de menor, intime-se o Ministério Público para, querendo, apresentar parecer conclusivo, querendo. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: AZUL LINHA AEREAS. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0867219-77.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral]; Vistos, etc. Intimem-se as partes para indicar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Ainda, considerando interesse de menor, intime-se o Ministério Público para, querendo, apresentar parecer conclusivo, querendo. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: AZUL LINHA AEREAS. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0867219-77.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral]; Vistos, etc. Intimem-se as partes para indicar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Ainda, considerando interesse de menor, intime-se o Ministério Público para, querendo, apresentar parecer conclusivo, querendo. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: AZUL LINHA AEREAS. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0867219-77.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral]; Vistos, etc. Intimem-se as partes para indicar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Ainda, considerando interesse de menor, intime-se o Ministério Público para, querendo, apresentar parecer conclusivo, querendo. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:51

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:13

Decorrido prazo de ROBERTA ONOFRE RAMOS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:22

Recebidos os autos do CEJUSC

26/02/2025, 12:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/02/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de réplica

25/02/2025, 08:58

Juntada de Petição de contestação

23/02/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/02/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/02/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/01/2025, 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

01/11/2024, 08:03

Recebidos os autos.

01/11/2024, 08:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/10/2024, 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. M. M. - CPF: 714.800.834-45 (AUTOR).

21/10/2024, 11:17

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

21/10/2024, 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2024, 10:15

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 10:15

Despacho

•18/08/2025, 14:51

Despacho

•21/10/2024, 11:17