Cumprimento de sentença 0042783-25.2003.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0042783-25.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/04/2026, 16:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/10/2025, 23:11

Conclusos para despacho

18/10/2025, 10:19

Decorrido prazo de POSTO OPCAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:40

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0042783-25.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o executado para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora, tudo nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem pagamento, aguarde-se por mais 15 dias o prazo de impugnação ao cumprimento de sentença, tal como previsto no art. 525 do CPC. Caso apresentada impugnação, intime-se, desde logo, a parte credora para manifestar-se, em 10 dias JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 21:35

Conclusos para decisão

13/08/2024, 23:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:48

Juntada de Petição de cota

28/05/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:35

Documentos

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 16:45

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 16:45

—

Partes do Processo(9)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de POSTO OPCAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. em 30/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

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