Cumprimento de sentença 0801191-89.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.185,40

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 13:08

Transitado em Julgado em 04/02/2026

25/02/2026, 13:08

Decorrido prazo de ADMINISTRACAO DE CARTOES DE DESCONTOS PATOS PB LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de comunicações

31/01/2026, 08:52

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 10:36

Juntada de diligência

16/01/2026, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 08:47

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:29

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição apresentada pela parte executada no id n. 126652204, informando o cumprimento da obrigação, devendo requerer o de direito.

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 14:55

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 13:08

Transitado em Julgado em 04/02/2026

25/02/2026, 13:08

Decorrido prazo de ADMINISTRACAO DE CARTOES DE DESCONTOS PATOS PB LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de comunicações

31/01/2026, 08:52

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 08:47

Despacho

•19/11/2025, 12:04

27/01/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 10:36

Juntada de diligência

16/01/2026, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 08:47

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:29

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição apresentada pela parte executada no id n. 126652204, informando o cumprimento da obrigação, devendo requerer o de direito.

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2025, 11:01

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 04/11/2025

19/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:04

Juntada de Petição de comunicações

03/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:57

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801191-89.2025.8.15.0321. Autor: AUTOR: PEDRO FRANCISCO DA SILVA Endereço: Advogado: YHARA ROBERTA ALVES DA NOBREGA OAB: PB33151 Endereço: desconhecido Advogado: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES OAB: PB8163 Endereço: R LOURIVAL DE MEDEIROS DANTAS, 247, CENTRO, JUNCO DO SERIDÓ - PB - CEP: 58640-000 Réu: REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ADMINISTRACAO DE CARTOES DE DESCONTOS PATOS PB LTDA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.124924978. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Abatimento proporcional do preço]

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801191-89.2025.8.15.0321. Autor: AUTOR: PEDRO FRANCISCO DA SILVA Endereço: Advogado: YHARA ROBERTA ALVES DA NOBREGA OAB: PB33151 Endereço: desconhecido Advogado: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES OAB: PB8163 Endereço: R LOURIVAL DE MEDEIROS DANTAS, 247, CENTRO, JUNCO DO SERIDÓ - PB - CEP: 58640-000 Réu: REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ADMINISTRACAO DE CARTOES DE DESCONTOS PATOS PB LTDA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.124924978. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Abatimento proporcional do preço]

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801191-89.2025.8.15.0321. Autor: AUTOR: PEDRO FRANCISCO DA SILVA Endereço: Advogado: YHARA ROBERTA ALVES DA NOBREGA OAB: PB33151 Endereço: desconhecido Advogado: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES OAB: PB8163 Endereço: R LOURIVAL DE MEDEIROS DANTAS, 247, CENTRO, JUNCO DO SERIDÓ - PB - CEP: 58640-000 Réu: REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ADMINISTRACAO DE CARTOES DE DESCONTOS PATOS PB LTDA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.124924978. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Abatimento proporcional do preço]

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:22

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 09:38

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/09/2025 11:30 Vara Única de Santa Luzia.

08/09/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801191-89.2025.8.15.0321. AUTOR: PEDRO FRANCISCO DA SILVA Polo Passivo: REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E TEOR DO ATO: Citação - Despacho ID 116079564 SANTA LUZIA-PB, 5 de setembro de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] CITAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo:

08/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 13:36

Juntada de Petição de contestação

05/09/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/09/2025 11:30 Vara Única de Santa Luzia.

05/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de contestação

02/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/07/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/07/2025, 11:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2025, 16:46

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:45

Distribuído por sorteio

09/07/2025, 18:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2025, 18:57

Outros Documentos

•10/11/2025, 12:09

Sentença

•10/10/2025, 10:40

Despacho

•11/07/2025, 16:46