Apelação Cível 0805641-94.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

ANTONY ALVES FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/PB 17746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/07/2024, 09:28

Baixa Definitiva

22/07/2024, 09:28

Transitado em Julgado em 17/07/2024

22/07/2024, 08:08

Decorrido prazo de ANTONY ALVES FEITOSA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANTONY ALVES FEITOSA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:03

Determinado o arquivamento

21/06/2024, 10:21

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 07:46

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (APELANTE) e não-provido

13/06/2024, 20:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:52

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/07/2024, 09:28

Baixa Definitiva

22/07/2024, 09:28

Transitado em Julgado em 17/07/2024

22/07/2024, 08:08

Decorrido prazo de ANTONY ALVES FEITOSA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANTONY ALVES FEITOSA em 16/07/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•21/06/2024, 10:21

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 20:14

17/07/2024, 00:03

Determinado o arquivamento

21/06/2024, 10:21

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 07:46

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (APELANTE) e não-provido

13/06/2024, 20:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 10:06

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2024, 18:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:18

Deliberado em Sessão - Adiado

29/04/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 14:52

Conclusos para despacho

09/04/2024, 07:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2024, 12:03

Juntada de Certidão

19/03/2024, 09:14

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2024, 09:05

Recebidos os autos

19/03/2024, 09:04

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 09:04

DESPACHO

•14/05/2024, 10:06

DESPACHO

•10/05/2024, 18:31

DESPACHO

•11/04/2024, 14:52

DESPACHO

•08/04/2024, 12:03

SENTENÇA

•13/06/2023, 20:25

SENTENÇA

•13/06/2023, 20:25

SENTENÇA

•04/12/2022, 03:03

DESPACHO

•01/04/2020, 09:17

DESPACHO

•31/03/2020, 14:43

DESPACHO

•22/08/2017, 14:03

DESPACHO

•02/04/2016, 18:04

DECISÃO

•26/02/2016, 10:57