Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809852-42.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809852-42.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 07:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:27

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/11/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:35

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de DENILSON JORDAO DUTRA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809852-42.2017.8.15.2001. REQUERENTE: DENILSON JORDAO DUTRA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 5 de setembro de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão, Tempo de Serviço]

08/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 12:37

Juntada de RPV

05/09/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:37

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:36

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de ofício requisitório de precatório

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de DENILSON JORDAO DUTRA em 16/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Juntada de Petição de petição

Juntada de RPV

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(74)