Interdição/Curatela 0806040-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA NINA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:02

Publicado Edital em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA NINA DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar se Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0806040-79.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA NINA DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar se Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0806040-79.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

21/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 09:29

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 09:28

Expedição de Edital.

20/08/2024, 09:26

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806040-79.2023.8.15.2001. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Comarca de João Pessoa - Fórum Cível Des. Mario Moacyr Porto Juízo da 5ª Vara de Família da Capital Av João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 3208-2400; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 99144-0351 Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1461 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: INTERDIÇÃO (58) Assuntos: [Nomeação, Curatela]

09/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

08/08/2024, 08:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:39

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de MARIA NINA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:02

Publicado Edital em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA NINA DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar se Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0806040-79.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA NINA DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar se Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0806040-79.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

21/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 09:29

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 09:28

Expedição de Edital.

20/08/2024, 09:26

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806040-79.2023.8.15.2001. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Comarca de João Pessoa - Fórum Cível Des. Mario Moacyr Porto Juízo da 5ª Vara de Família da Capital Av João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 3208-2400; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 99144-0351 Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1461 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: INTERDIÇÃO (58) Assuntos: [Nomeação, Curatela]

09/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

08/08/2024, 08:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 17:24

Publicado Edital em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:09

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:09

Juntada de Mandado

09/07/2024, 11:29

Juntada de #Não preenchido#

09/07/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, e em consonância com o Parecer Ministerial, nos termos do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e ACOLHO a pretensão da parte autora, para declarar MARIA NINA DOS SANTOS como relativamente incapaz para o exercício dos atos da vida civil, sem a representação e/ou assistência de curador, notadamente para “emprestar, transigir, dar quitação, alienar,

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA NINA DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar se Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0806040-79.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

09/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

08/07/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 09:07

Determinado o arquivamento

28/06/2024, 10:02

Julgado procedente o pedido

28/06/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 07:51

Juntada de Petição de alegações finais

05/06/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de cota

16/05/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 07:50

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:01

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a parte promovente, para prestar informações complementares acerca da localização da promovida, a fim de possibilitar o cumprimento da citação da interditanda.

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 22:25

Determinada diligência

18/01/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 16:50

Conclusos para despacho

17/01/2024, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 20:16

Juntada de laudo pericial

28/11/2023, 20:46

Decorrido prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO COLONIA JULIANO MOREIRA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 09:42

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 18:11

Juntada de Ofício

25/10/2023, 17:03

Outras Decisões

11/10/2023, 20:42

Determinada diligência

11/10/2023, 20:42

Deferido o pedido de

11/10/2023, 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 15:21

Conclusos para despacho

04/09/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/08/2023, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 07:54

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 14:59

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE: Em contato telefônico com o Completo Juliano Moreira, fica designado o dia 01/09/2023, pelas 11horas, para realização do competente exame de Sanidade Mental na parte interditanda, a ser realizado pelo(a) Dr(a) HERMANO JOSE FALCONE DE ALMEIDA, conforme determinado nos autos, procedendo-se com as devidas intimações com urgência, se necessário. JOÃO PESSOA, 3 de agosto de 2023 Servidor - assinatura eletrônica

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso V, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte autora, através de advogado, e pessoalmente, inclusive através de WhatsApp, quando assistida pela Defensoria Pública, para informar o endereço do réu, no prazo de 05 (cinco) dias, caso não seja encontrado para citação ou intimação, naquele indicado nos autos; OBS. Conforme a certidão do Oficial de Justiça,

04/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:41

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 08:36

Juntada de Certidão

03/08/2023, 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2023, 21:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/08/2023, 21:13

Expedição de Mandado.

30/07/2023, 17:53

Juntada de Termo de Curatela Provisório

27/07/2023, 12:31

Concedida a Antecipação de tutela

24/07/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 14:56

Determinada diligência

24/07/2023, 14:56

Conclusos para decisão

20/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS - CPF: 781.722.414-53 (REQUERENTE).

14/06/2023, 20:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/06/2023, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 20:00

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 15:18

Documentos

DESPACHO

•14/06/2023, 20:00

DECISÃO

•24/07/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 08:41

DECISÃO

•11/10/2023, 20:42

DESPACHO

•18/01/2024, 16:50

SENTENÇA

•28/06/2024, 10:02

SENTENÇA

•08/08/2024, 08:19