Procedimento Comum Cível 0857892-50.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0857892-50.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 10:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:00

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MICHELE DA SILVA FREIRE REU: GOVERNO DO ESTADO Visto etc. Como a contestação já foi oferecida, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Classificação e/ou Preterição] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857892-50.2020.8.15.2001 intime-se o demandado para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre pedido de desistência protocolado, conforme dispõe o art. 485, § 4º, do NCPC, salientando que sua inércia será interpretada como concordância com a extinção do feito sem resolução do mérito. Após, retornem os autos conclusos para sentença. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:53

Determinada Requisição de Informações

26/08/2025, 18:30

Conclusos para despacho

10/05/2025, 22:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2025, 22:50

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/03/2023, 11:23

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 10:53

Despacho

•26/08/2025, 18:30

—

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO em 07/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/10/2022 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

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