Cumprimento de sentença 0086013-05.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0086013-05.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de ATLANTIS GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0086013-05.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: ATLANTIS GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 103736650, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham-se os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juiz (a) de Direito em Substituição O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 07:37

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 17:20

Decorrido prazo de ATLANTIS GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 19:52

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 11:56

Despacho

•12/06/2025, 07:37

—

Partes do Processo(13)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de ATLANTIS GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA em 23/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ATLANTIS GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA em 07/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(94)

Todos os documentos(19)