SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
31/05/2012
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Vara de Sucessões da Capital
Partes do Processo
ROBERTA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO
Autor
FLAVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO
Autor
GEORGIA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO
Autor
ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO
Autor
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Autor
Advogados / Representantes
MARCOS ANTONIO CAMELO
OAB/PB 7488·CPF·Representa: Autor
JOSE MORAES NETO
OAB/RN 98·CPF·Representa: Autor
JOSE PIRES RODRIGUES FILHO
OAB/PB 16549·CPF·Representa: Autor
GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA
OAB/PB 17699·CPF·Representa: Autor
RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA
OAB/PB 15826·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:57
Determinada Requisição de Informações
03/02/2026, 12:34
Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)
03/02/2026, 10:43
Conclusos para despacho
14/01/2026, 07:04
Juntada de Petição de petição
20/10/2025, 14:24
Decorrido prazo de ROBERTA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 16/09/2025 23:59.
21/09/2025, 00:37
Decorrido prazo de FLAVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 16/09/2025 23:59.
21/09/2025, 00:37
Decorrido prazo de GEORGIA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 16/09/2025 23:59.
21/09/2025, 00:37
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 16:18
Publicado Informação em 09/09/2025.
10/09/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0087425-68.2012.815.2001.
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ESPÓLIO DE JOSÉ RODRIGUES DE AQUINO FILHO ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO, em causa própria e seu cônjuge RAÍSSA GOMES LACERDA RODRIGUES DE AQUINO, já devidamente qualificados nos autos do Processo em epígrafe; vem a presença honrosa de V.Exª para retificar trecho da Petição anteriormente acostada, apenas em relação a data final de pagamento de renegociação junto ao BNB relativo ao imóvel rural Fazenda Canoinhas: De tal sorte que onde se lê "onde a última prestação irá vencer em 30/11/2025", corrigimos a informação da petição id 114334505 do dia 10 de junho de 2025, leia-se "onde a última prestação irá vencer em 30/11/2030"
Informação - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DAS SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL - PB. - INVENTÁRIO
Diante do Exposto, pedimos a Vossa Excelência, que desconsidere a informação equivocada acima ora agora restabelcida, conforme documento em anexo "Renegociação". Pede deferimento João Pessoa (PB), em 13 de junho de 2025. ROBERTO A R DE AQUINO OAB-PB 8.236 Assinado digitalmente
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0087425-68.2012.815.2001.
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ESPÓLIO DE JOSÉ RODRIGUES DE AQUINO FILHO ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO, em causa própria e seu cônjuge RAÍSSA GOMES LACERDA RODRIGUES DE AQUINO, já devidamente qualificados nos autos do Processo em epígrafe; vem a presença honrosa de V.Exª para retificar trecho da Petição anteriormente acostada, apenas em relação a data final de pagamento de renegociação junto ao BNB relativo ao imóvel rural Fazenda Canoinhas: De tal sorte que onde se lê "onde a última prestação irá vencer em 30/11/2025", corrigimos a informação da petição id 114334505 do dia 10 de junho de 2025, leia-se "onde a última prestação irá vencer em 30/11/2030"
Informação - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DAS SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL - PB. - INVENTÁRIO
Diante do Exposto, pedimos a Vossa Excelência, que desconsidere a informação equivocada acima ora agora restabelcida, conforme documento em anexo "Renegociação". Pede deferimento João Pessoa (PB), em 13 de junho de 2025. ROBERTO A R DE AQUINO OAB-PB 8.236 Assinado digitalmente
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0087425-68.2012.815.2001.
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ESPÓLIO DE JOSÉ RODRIGUES DE AQUINO FILHO ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO, em causa própria e seu cônjuge RAÍSSA GOMES LACERDA RODRIGUES DE AQUINO, já devidamente qualificados nos autos do Processo em epígrafe; vem a presença honrosa de V.Exª para retificar trecho da Petição anteriormente acostada, apenas em relação a data final de pagamento de renegociação junto ao BNB relativo ao imóvel rural Fazenda Canoinhas: De tal sorte que onde se lê "onde a última prestação irá vencer em 30/11/2025", corrigimos a informação da petição id 114334505 do dia 10 de junho de 2025, leia-se "onde a última prestação irá vencer em 30/11/2030"
Informação - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DAS SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL - PB. - INVENTÁRIO
Diante do Exposto, pedimos a Vossa Excelência, que desconsidere a informação equivocada acima ora agora restabelcida, conforme documento em anexo "Renegociação". Pede deferimento João Pessoa (PB), em 13 de junho de 2025. ROBERTO A R DE AQUINO OAB-PB 8.236 Assinado digitalmente
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0087425-68.2012.815.2001.
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ESPÓLIO DE JOSÉ RODRIGUES DE AQUINO FILHO ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO, em causa própria e seu cônjuge RAÍSSA GOMES LACERDA RODRIGUES DE AQUINO, já devidamente qualificados nos autos do Processo em epígrafe; vem a presença honrosa de V.Exª para retificar trecho da Petição anteriormente acostada, apenas em relação a data final de pagamento de renegociação junto ao BNB relativo ao imóvel rural Fazenda Canoinhas: De tal sorte que onde se lê "onde a última prestação irá vencer em 30/11/2025", corrigimos a informação da petição id 114334505 do dia 10 de junho de 2025, leia-se "onde a última prestação irá vencer em 30/11/2030"
Informação - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DAS SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL - PB. - INVENTÁRIO
Diante do Exposto, pedimos a Vossa Excelência, que desconsidere a informação equivocada acima ora agora restabelcida, conforme documento em anexo "Renegociação". Pede deferimento João Pessoa (PB), em 13 de junho de 2025. ROBERTO A R DE AQUINO OAB-PB 8.236 Assinado digitalmente
08/09/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•03/02/2026, 12:34
Despacho
•15/05/2025, 10:48
20/10/2025, 14:24
Decorrido prazo de ROBERTA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 16/09/2025 23:59.
21/09/2025, 00:37
Decorrido prazo de FLAVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 16/09/2025 23:59.
21/09/2025, 00:37
Decorrido prazo de GEORGIA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 16/09/2025 23:59.
21/09/2025, 00:37
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 16:18
Publicado Informação em 09/09/2025.
10/09/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0087425-68.2012.815.2001.
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ESPÓLIO DE JOSÉ RODRIGUES DE AQUINO FILHO ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO, em causa própria e seu cônjuge RAÍSSA GOMES LACERDA RODRIGUES DE AQUINO, já devidamente qualificados nos autos do Processo em epígrafe; vem a presença honrosa de V.Exª para retificar trecho da Petição anteriormente acostada, apenas em relação a data final de pagamento de renegociação junto ao BNB relativo ao imóvel rural Fazenda Canoinhas: De tal sorte que onde se lê "onde a última prestação irá vencer em 30/11/2025", corrigimos a informação da petição id 114334505 do dia 10 de junho de 2025, leia-se "onde a última prestação irá vencer em 30/11/2030"
Informação - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DAS SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL - PB. - INVENTÁRIO
Diante do Exposto, pedimos a Vossa Excelência, que desconsidere a informação equivocada acima ora agora restabelcida, conforme documento em anexo "Renegociação". Pede deferimento João Pessoa (PB), em 13 de junho de 2025. ROBERTO A R DE AQUINO OAB-PB 8.236 Assinado digitalmente
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0087425-68.2012.815.2001.
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ESPÓLIO DE JOSÉ RODRIGUES DE AQUINO FILHO ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO, em causa própria e seu cônjuge RAÍSSA GOMES LACERDA RODRIGUES DE AQUINO, já devidamente qualificados nos autos do Processo em epígrafe; vem a presença honrosa de V.Exª para retificar trecho da Petição anteriormente acostada, apenas em relação a data final de pagamento de renegociação junto ao BNB relativo ao imóvel rural Fazenda Canoinhas: De tal sorte que onde se lê "onde a última prestação irá vencer em 30/11/2025", corrigimos a informação da petição id 114334505 do dia 10 de junho de 2025, leia-se "onde a última prestação irá vencer em 30/11/2030"
Informação - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DAS SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL - PB. - INVENTÁRIO
Diante do Exposto, pedimos a Vossa Excelência, que desconsidere a informação equivocada acima ora agora restabelcida, conforme documento em anexo "Renegociação". Pede deferimento João Pessoa (PB), em 13 de junho de 2025. ROBERTO A R DE AQUINO OAB-PB 8.236 Assinado digitalmente
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0087425-68.2012.815.2001.
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ESPÓLIO DE JOSÉ RODRIGUES DE AQUINO FILHO ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO, em causa própria e seu cônjuge RAÍSSA GOMES LACERDA RODRIGUES DE AQUINO, já devidamente qualificados nos autos do Processo em epígrafe; vem a presença honrosa de V.Exª para retificar trecho da Petição anteriormente acostada, apenas em relação a data final de pagamento de renegociação junto ao BNB relativo ao imóvel rural Fazenda Canoinhas: De tal sorte que onde se lê "onde a última prestação irá vencer em 30/11/2025", corrigimos a informação da petição id 114334505 do dia 10 de junho de 2025, leia-se "onde a última prestação irá vencer em 30/11/2030"
Informação - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DAS SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL - PB. - INVENTÁRIO
Diante do Exposto, pedimos a Vossa Excelência, que desconsidere a informação equivocada acima ora agora restabelcida, conforme documento em anexo "Renegociação". Pede deferimento João Pessoa (PB), em 13 de junho de 2025. ROBERTO A R DE AQUINO OAB-PB 8.236 Assinado digitalmente
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0087425-68.2012.815.2001.
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ESPÓLIO DE JOSÉ RODRIGUES DE AQUINO FILHO ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO, em causa própria e seu cônjuge RAÍSSA GOMES LACERDA RODRIGUES DE AQUINO, já devidamente qualificados nos autos do Processo em epígrafe; vem a presença honrosa de V.Exª para retificar trecho da Petição anteriormente acostada, apenas em relação a data final de pagamento de renegociação junto ao BNB relativo ao imóvel rural Fazenda Canoinhas: De tal sorte que onde se lê "onde a última prestação irá vencer em 30/11/2025", corrigimos a informação da petição id 114334505 do dia 10 de junho de 2025, leia-se "onde a última prestação irá vencer em 30/11/2030"
Informação - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DAS SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL - PB. - INVENTÁRIO
Diante do Exposto, pedimos a Vossa Excelência, que desconsidere a informação equivocada acima ora agora restabelcida, conforme documento em anexo "Renegociação". Pede deferimento João Pessoa (PB), em 13 de junho de 2025. ROBERTO A R DE AQUINO OAB-PB 8.236 Assinado digitalmente
08/09/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 11:33
Juntada de Petição de informação
13/06/2025, 15:09
Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 17:11
Decorrido prazo de GEORGIA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 14:27
Decorrido prazo de ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 14:27
Juntada de Petição de petição
03/06/2025, 11:39
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 10:48
Juntada de Petição de petição
26/02/2025, 23:07
Determinada Requisição de Informações
26/02/2025, 11:22
Conclusos para despacho
24/01/2025, 08:04
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
17/01/2025, 00:05
Decorrido prazo de ROBERTA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 01:17
Decorrido prazo de FLAVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 01:17
Decorrido prazo de GEORGIA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 01:17
Juntada de Petição de resposta
31/10/2024, 12:30
Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 09:11
Determinada Requisição de Informações
15/07/2024, 18:29
Conclusos para despacho
01/07/2024, 08:16
Juntada de Certidão
28/06/2024, 11:31
Decorrido prazo de ROBERTA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024, 02:14
Decorrido prazo de FLAVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024, 02:14
Decorrido prazo de GEORGIA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024, 02:14
Decorrido prazo de ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024, 02:14
Juntada de Ofício
19/03/2024, 11:50
Juntada de Certidão
11/03/2024, 14:51
Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 08:35
Juntada de Certidão
11/03/2024, 08:35
Juntada de Ofício
11/03/2024, 08:32
Juntada de Certidão
11/03/2024, 08:30
Juntada de diligência
09/10/2023, 09:28
Juntada de Certidão
06/10/2023, 11:26
Cancelada a movimentação processual
06/10/2023, 11:23
Desentranhado o documento
06/10/2023, 11:23
Juntada de Ofício
06/10/2023, 11:16
Juntada de Certidão
06/10/2023, 10:56
Juntada de provimento correcional
14/08/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023, 19:56
Decorrido prazo de GEORGIA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 31/01/2023 23:59.
04/02/2023, 14:49
Decorrido prazo de FLAVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 25/01/2023 23:59.
04/02/2023, 14:48
Decorrido prazo de ROBERTA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 25/01/2023 23:59.
04/02/2023, 14:48
Decorrido prazo de GEORGIA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 31/01/2023 23:59.
03/02/2023, 22:25
Decorrido prazo de ROBERTA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 25/01/2023 23:59.
03/02/2023, 22:25
Decorrido prazo de FLAVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 25/01/2023 23:59.
03/02/2023, 22:25
Conclusos para despacho
03/02/2023, 07:40
Decorrido prazo de ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 31/01/2023 23:59.
03/02/2023, 00:49
Juntada de Petição de petição
26/01/2023, 13:25
Juntada de diligência
12/12/2022, 16:47
Juntada de diligência
30/11/2022, 15:00
Juntada de diligência
28/11/2022, 10:04
Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 12:33
Juntada de Certidão
25/11/2022, 12:33
Juntada de Ofício
25/11/2022, 12:24
Juntada de provimento correcional
07/11/2022, 22:01
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022, 09:51
Conclusos para despacho
25/04/2022, 07:32
Juntada de Certidão
22/04/2022, 10:26
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022, 02:32
Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 10:04
Decorrido prazo de GEORGIA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 16/03/2022 23:59:59.
18/03/2022, 03:22
Juntada de Petição de resposta
17/03/2022, 13:46
Juntada de Petição de petição
12/03/2022, 23:13
Juntada de Petição de petição
11/03/2022, 22:23
Decorrido prazo de ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 07/03/2022 23:59:59.
08/03/2022, 04:49
Expedição de Outros documentos.
08/02/2022, 12:14
Decorrido prazo de FLAVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022, 02:14
Decorrido prazo de FLAVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 24/01/2022 23:59:59.
25/01/2022, 03:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2022, 10:15
Juntada de diligência
20/01/2022, 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021, 11:12
Juntada de diligência
14/12/2021, 11:12
Expedição de Mandado.
29/11/2021, 11:03
Expedição de Mandado.
29/11/2021, 11:01
Juntada de Petição de petição
24/09/2021, 17:57
Decorrido prazo de ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021, 01:58
Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021, 01:58
Decorrido prazo de JOSE MORAES NETO em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021, 01:22
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 08:29
Juntada de ato ordinatório
10/08/2021, 08:28
Juntada de
10/08/2021, 08:01
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021, 16:27
Conclusos para despacho
08/04/2021, 08:36
Juntada de Certidão
09/03/2021, 09:40
Juntada de Petição de petição
25/02/2021, 10:48
Juntada de Petição de petição
15/12/2020, 13:14
Juntada de Petição de comunicações
16/10/2020, 12:15
Juntada de Certidão
02/10/2020, 12:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2020, 12:53
Juntada de Alvará
14/07/2020, 10:34
Juntada de Alvará
14/07/2020, 10:30
Juntada de Certidão
29/06/2020, 14:56
Juntada de Petição de petição
10/06/2020, 11:51
Juntada de Petição de petição
08/06/2020, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020, 08:03
Decorrido prazo de ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 11/05/2020 23:59:59.
31/05/2020, 08:54
Decorrido prazo de ROBERTA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 11/05/2020 23:59:59.
31/05/2020, 08:54
Decorrido prazo de GEORGIA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 11/05/2020 23:59:59.
31/05/2020, 08:54
Decorrido prazo de ROBERTA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 11/05/2020 23:59:59.
31/05/2020, 08:51
Conclusos para despacho
07/05/2020, 08:29
Juntada de Petição de petição
26/04/2020, 18:30
Juntada de Petição de petição
17/04/2020, 14:25
Expedição de Outros documentos.
31/03/2020, 17:51
Decorrido prazo de GEORGIA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 21/10/2019 23:59:59.
26/10/2019, 01:50
Decorrido prazo de FLAVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 21/10/2019 23:59:59.
26/10/2019, 01:50
Decorrido prazo de ROBERTA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO em 21/10/2019 23:59:59.
26/10/2019, 01:50
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 09/10/2019 23:59:59.
18/10/2019, 01:29
Juntada de Petição de petição
17/10/2019, 11:30
Expedição de Outros documentos.
02/10/2019, 15:51
Ato ordinatório praticado
02/10/2019, 15:51
Juntada de ato ordinatório
02/10/2019, 15:51
Processo migrado para o PJe
21/08/2019, 09:39
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 08/2019 14:14 TJEEKJP
12/08/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 08/2019 NF 96/19