Execução Fiscal 0800157-62.2024.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 08:56

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de MYLEINA AMICAELA DE LIMA & CIA LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

30/10/2025, 01:58

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Certifico haver expedido intimação aos advogados da parte embargante, para tomar conhecimento da decisão

28/10/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/10/2025, 15:59

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:54

Juntada de Certidão

27/10/2025, 15:51

Declarada incompetência

23/10/2025, 11:52

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 08:56

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de MYLEINA AMICAELA DE LIMA & CIA LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

30/10/2025, 01:58

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Certifico haver expedido intimação aos advogados da parte embargante, para tomar conhecimento da decisão

28/10/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/10/2025, 15:59

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:54

Juntada de Certidão

27/10/2025, 15:51

Declarada incompetência

23/10/2025, 11:52

Conclusos para decisão

14/10/2025, 06:41

Juntada de Petição de petição

11/10/2025, 16:20

Decorrido prazo de MYLEINA AMICAELA DE LIMA & CIA LTDA - ME em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DO ESTADO SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 1ª VARA MISTA CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Em vista do disposto na Portaria nº 01/2021 - 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB -, Art. 11 que assim dispõe: "CAPÍTULO V - DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA PRODUÇÃO DE PROVAS - Art. 11 Após a réplica/impugnação, o servidor intimará as partes para informarem se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especificá-las, bem como justificar a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 348 do CPC". Certifico que nos termo do ato ordinatório supra, expedi intimação. Monteiro (PB), (data e assinatura eletrônica). ELIZONETE MARCOLINO DE SOUSA BRITO Técnica Judiciária Matrícula 468899-6

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 1ª VARA MISTA CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Em vista do disposto na Portaria nº 01/2021 - 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB -, Art. 11 que assim dispõe: "CAPÍTULO V - DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA PRODUÇÃO DE PROVAS - Art. 11 Após a réplica/impugnação, o servidor intimará as partes para informarem se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especificá-las, bem como justificar a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 348 do CPC". Certifico que nos termo do ato ordinatório supra, expedi intimação. Monteiro (PB), (data e assinatura eletrônica). ELIZONETE MARCOLINO DE SOUSA BRITO Técnica Judiciária Matrícula 468899-6

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 11:53

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 12:02

Decorrido prazo de MYLEINA AMICAELA DE LIMA & CIA LTDA - ME em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de MYLEINA AMICAELA DE LIMA & CIA LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 07:13

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/05/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:41

Juntada de Certidão

21/05/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 17:18

Juntada de Certidão

30/01/2024, 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2024, 16:40

Distribuído por dependência

29/01/2024, 16:40

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 08:56

Decisão

•23/10/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:09

Despacho

•21/05/2024, 10:41

Despacho

•01/02/2024, 17:18