Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800271-59.2016.8.15.0571 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800271-59.2016.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/01/2026, 09:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/01/2026, 09:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

09/01/2026, 09:51

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 04:18

Decorrido prazo de INALDA LUCIA MONTEIRO DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:58

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800271-59.2016.8.15.0571 DESPACHO 1. Antes de proceder com a homologação dos cálculos, por cautela, INTIME-SE a exequente, por seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se renuncia ao teto excedente ao valor para expedição de RPV, bem como se irá requerer destaque de honorários contratuais e, caso positivo, na oportunidade, junte o contrato com cláusula permissiva do referido destaque; 2. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, VOLTEM-ME os autos conclusos para decisão; 3. PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205, §3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 09:33

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 09:51

Despacho

•02/09/2025, 09:33

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de INALDA LUCIA MONTEIRO DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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