Arrolamento Sumário 0800413-55.2022.8.15.0441 - TJPB

Arrolamento Sumário 0800413-55.2022.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:20

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800413-55.2022.8.15.0441. REQUERENTE: ANA LUCIA TEOTONIO DA SILVA VIEIRA REQUERIDO: WENDELL SILVA VIEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800413-55.2022.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: ANA LUCIA TEOTONIO DA SILVA VIEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " CADASTRE-SE como terceiro interessado e REQUERENTE: HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB12031 Prazo: 30 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 5 de setembro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Nº DO CLASSE DO PROCESSO: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inventário e Partilha] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " CADASTRE-SE como terceiro interessado e INTIME-SE via sistema PJe a Fazenda Pública Estadual para o lançamento administrativo do ITCMD e de outros tributos porventura existentes (art. 659, §2o do CPC/15).______________________ ". Advogado do(a)

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:01

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Deferido o pedido de

06/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão

29/07/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 09:06

Juntada de Certidão

03/03/2024, 09:03

Decorrido prazo de WENDELL SILVA VIEIRA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:08

Documentos

Decisão

•06/11/2024, 16:01

Sentença

•15/02/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800413-55.2022.8.15.0441. REQUERENTE: ANA LUCIA TEOTONIO DA SILVA VIEIRA REQUERIDO: WENDELL SILVA VIEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800413-55.2022.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: ANA LUCIA TEOTONIO DA SILVA VIEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " CADASTRE-SE como terceiro interessado e REQUERENTE: HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB12031 Prazo: 30 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 5 de setembro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Nº DO CLASSE DO PROCESSO: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inventário e Partilha] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " CADASTRE-SE como terceiro interessado e INTIME-SE via sistema PJe a Fazenda Pública Estadual para o lançamento administrativo do ITCMD e de outros tributos porventura existentes (art. 659, §2o do CPC/15).______________________ ". Advogado do(a)

08/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

Deferido o pedido de

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de WENDELL SILVA VIEIRA em 09/02/2024 23:59.

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