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Inquérito PolicialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Regional das Garantias

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

BERNARDO FIGUEIREDO DUTRA CAMARA

CPF

Autor

DIOGO

Terceiro

SERGIO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE VARTULI

OAB/MG 213853·CPF·Representa: Autor

ANDRE RACHI VARTULI

OAB/MG 200606·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

BERNARDO FIGUEIREDO DUTRA CAMARA

CPF

Autor

DIOGO

Terceiro

SERGIO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DIOGO

Reu

SERGIO

Reu

Movimentações

Prorrogado prazo de conclusão

16/03/2026, 08:19

Determinada diligência

16/03/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 08:19

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão

02/03/2026, 14:13

Outras Decisões

23/02/2026, 12:05

Prorrogado prazo de conclusão

23/02/2026, 12:05

Determinada diligência

23/02/2026, 12:05

Conclusos para decisão

26/11/2025, 20:29

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 05:25

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 05:24

Juntada de Petição de diligência

24/09/2025, 06:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 06:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2025, 11:26

Todas as movimentações(49)

Prorrogado prazo de conclusão

16/03/2026, 08:19

Determinada diligência

16/03/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 08:19

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão

02/03/2026, 14:13

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 08:19

Decisão

•23/02/2026, 12:05

Outras Decisões

23/02/2026, 12:05

Prorrogado prazo de conclusão

23/02/2026, 12:05

Determinada diligência

23/02/2026, 12:05

Conclusos para decisão

26/11/2025, 20:29

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 05:25

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 05:24

Juntada de Petição de diligência

24/09/2025, 06:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 06:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2025, 11:26

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

23/09/2025, 11:26

Determinada a redistribuição dos autos

23/09/2025, 10:31

Conclusos para despacho

23/09/2025, 07:15

Juntada de Petição de cota

22/09/2025, 18:19

Decorrido prazo de BERNARDO FIGUEIREDO DUTRA CAMARA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:15

Decorrido prazo de BERNARDO FIGUEIREDO DUTRA CAMARA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:01

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:37

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: [email protected] Processo n. 0803118-91.2025.8.15.2002; CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288); [Difamação] QUERELADO: SERGIO, DIOGO. DESPACHO Vistos, etc. Tratando-se de processo redistribuído do Juizado Especial Criminal, em razão de as penas mínimas cominadas aos delitos previstos nos arts. 141 e 339, ambos do Código Penal, ultrapassarem o limite legal, vistas dos autos ao Ministério Público para as manifestações cabíveis. Finalmente, ante a ausência de comprovante de pagamento nos autos, intimem-se o querelante para o recolhimento das custas. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito.

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:10

Juntada de Petição de diligência

04/09/2025, 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:47

Determinada diligência

01/09/2025, 09:18

Conclusos para despacho

01/09/2025, 05:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/08/2025, 23:01

Declarada incompetência

27/08/2025, 12:07

Conclusos para despacho

22/08/2025, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 20:14

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 12:06

Conclusos para despacho

18/07/2025, 06:58

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 22:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 11:20

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:03

Juntada de Certidão

10/07/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 12:58

Conclusos para despacho

18/02/2025, 06:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2025, 16:07

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 05:24

Decisão

•23/09/2025, 10:31

Despacho

•01/09/2025, 09:18

Decisão

•27/08/2025, 12:07

Despacho

•20/08/2025, 12:06

Despacho

•10/07/2025, 11:20

Despacho

•19/02/2025, 12:58