Execução Fiscal 0030254-03.2005.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0030254-03.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 10:09

Transitado em Julgado em 27/09/2023

29/09/2023, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DOS MILAGRES LTDA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARIA MADALENA MARINHO DO BOMFIM em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 18:55

Publicado Sentença em 07/08/2023.

08/08/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por MARIA MADALENA BOMFIM e INSTITUTO NOSSA SENHORA DOS MILAGRES LTDA, visando a extinção da execução fiscal que contra eles move o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, consubstanciada em dívida de ISS no período de janeiro a junho de 2002. A parte levanta a tese da prescrição, pelo qu

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por MARIA MADALENA BOMFIM e INSTITUTO NOSSA SENHORA DOS MILAGRES LTDA, visando a extinção da execução fiscal que contra eles move o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, consubstanciada em dívida de ISS no período de janeiro a junho de 2002. A parte levanta a tese da prescrição, pelo qu

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:05

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/07/2023, 09:15

Declarada decadência ou prescrição

28/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 11:13

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/09/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DOS MILAGRES LTDA em 29/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA MADALENA MARINHO DO BOMFIM em 29/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 07/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Acolhida a exceção de pré-executividade

Declarada decadência ou prescrição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(137)