Apelação Cível 0804202-09.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 19.698,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2024, 12:16

Baixa Definitiva

06/03/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 22/02/2024

06/03/2024, 12:16

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 17:11

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

23/01/2024, 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2024, 14:12

Juntada de certidão de julgamento

22/01/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 09:03

Conclusos para despacho

28/11/2023, 23:09

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2024, 12:16

Baixa Definitiva

06/03/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 22/02/2024

06/03/2024, 12:16

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 20/02/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•23/01/2024, 11:04

DESPACHO

•29/11/2023, 09:03

21/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 17:11

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

23/01/2024, 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2024, 14:12

Juntada de certidão de julgamento

22/01/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 09:03

Conclusos para despacho

28/11/2023, 23:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2023, 16:07

Conclusos para despacho

16/08/2023, 19:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 19:38

Conclusos para despacho

07/07/2023, 07:27

Juntada de Petição de parecer

05/07/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 18:12

Juntada de Certidão

07/06/2023, 12:49

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:49

Recebidos os autos

07/06/2023, 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2023, 07:58

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 07:58

DESPACHO

•28/11/2023, 16:07

DESPACHO

•10/07/2023, 19:38

DESPACHO

•07/06/2023, 18:12

SENTENÇA

•02/03/2023, 10:54

SENTENÇA

•17/11/2022, 12:43

DESPACHO

•01/09/2022, 11:34

DECISÃO

•15/12/2021, 23:16

DESPACHO

•09/07/2021, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 18:29

DESPACHO

•27/01/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 13:29