Procedimento Comum Cível 0804403-57.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

DANIELE VIANA DINIZ DE CARVALHO

CPF

Autor

JULIA MELO DINIZ

CPF

Autor

VANESSA HELEN DINIZ BRAGA DOS SANTOS

CPF

Autor

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Central de Ajuda

MARCOS ANTONIO VIANA DINIZ

CPF

Autor

AIRTON VIANA DINIZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 22298·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO

OAB/PB 23398·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DANIELE VIANA DINIZ DE CARVALHO

CPF

Autor

JULIA MELO DINIZ

CPF

Autor

VANESSA HELEN DINIZ BRAGA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO VIANA DINIZ

CPF

Autor

AIRTON VIANA DINIZ

CPF

Autor

GISELE VIANA DINIZ

CPF

Autor

GILVANIA ARAUJO DINIZ SANTOS

CPF

Autor

DACYLETE ARAUJO DINIZ DA SILVA

CPF

Autor

OSVALDO DA COSTA DINIZ JUNIOR

CPF

Autor

GILBERTO DORNELAS DINIZ

Terceiro

ESTANISLAU FRANCISCO DINIZ NETO

Terceiro

GILBERTO DORNELAS DINIZ

Reu

EDMILSON MACARIO DINIZ

CPF

Reu

ESTANISLAU FRANCISCO DINIZ NETO

Reu

JACKSON VIANA DINIZ JUNIOR

CPF

Reu

JAMES LUIZ NUNES DINIZ

CPF

Reu

HELENILDE NUNES DINIZ

CPF

Reu

GILSON DORNELAS DINIZ

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2026, 10:38

Conclusos para decisão

08/05/2026, 15:47

Decorrido prazo de GILBERTO DORNELAS DINIZ em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de GILBERTO DORNELAS DINIZ em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de contestação

04/05/2026, 22:22

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 10:59

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 10:59

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 12:35

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 12:35

Determinada diligência

23/03/2026, 15:18

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 23:56

Todas as movimentações(99)

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2026, 10:38

Conclusos para decisão

08/05/2026, 15:47

Decorrido prazo de GILBERTO DORNELAS DINIZ em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de GILBERTO DORNELAS DINIZ em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de contestação

Documentos

Despacho

•09/05/2026, 10:38

Decisão

•23/03/2026, 15:18

Reportar Problema

legal

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04/05/2026, 22:22

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 10:59

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 10:59

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 12:35

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 12:35

Determinada diligência

23/03/2026, 15:18

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 23:56

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804403-57.2022.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido. Intime-se para antecipar as diligências do oficial de justiça, em 15 dias e, antecipada, expeça-se o mandado de citação. CABEDELO, 18 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804403-57.2022.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido. Intime-se para antecipar as diligências do oficial de justiça, em 15 dias e, antecipada, expeça-se o mandado de citação. CABEDELO, 18 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804403-57.2022.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido. Intime-se para antecipar as diligências do oficial de justiça, em 15 dias e, antecipada, expeça-se o mandado de citação. CABEDELO, 18 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804403-57.2022.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido. Intime-se para antecipar as diligências do oficial de justiça, em 15 dias e, antecipada, expeça-se o mandado de citação. CABEDELO, 18 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804403-57.2022.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido. Intime-se para antecipar as diligências do oficial de justiça, em 15 dias e, antecipada, expeça-se o mandado de citação. CABEDELO, 18 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804403-57.2022.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido. Intime-se para antecipar as diligências do oficial de justiça, em 15 dias e, antecipada, expeça-se o mandado de citação. CABEDELO, 18 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804403-57.2022.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido. Intime-se para antecipar as diligências do oficial de justiça, em 15 dias e, antecipada, expeça-se o mandado de citação. CABEDELO, 18 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804403-57.2022.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido. Intime-se para antecipar as diligências do oficial de justiça, em 15 dias e, antecipada, expeça-se o mandado de citação. CABEDELO, 18 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804403-57.2022.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido. Intime-se para antecipar as diligências do oficial de justiça, em 15 dias e, antecipada, expeça-se o mandado de citação. CABEDELO, 18 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:48

Juntada de Certidão

18/08/2025, 10:58

Expedição de Carta.

18/08/2025, 10:52

Expedição de Carta.

18/08/2025, 10:52

Expedição de Carta.

18/08/2025, 10:52

Expedição de Carta.

18/08/2025, 10:52

Expedição de Carta.

18/08/2025, 10:52

Expedição de Carta.

18/08/2025, 10:52

Expedição de Carta.

18/08/2025, 10:52

Expedição de Carta.

18/08/2025, 10:52

Expedição de Carta.

18/08/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 21:31

Conclusos para despacho

21/07/2025, 15:00

Juntada de Certidão

21/07/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 07:40

Conclusos para despacho

25/06/2025, 16:54

Juntada de informação

25/06/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 19:36

Conclusos para despacho

16/06/2025, 15:51

Juntada de Certidão

16/06/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:32

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:02

Decorrido prazo de GILVANIA ARAUJO DINIZ SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VIANA DINIZ em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:22

Decorrido prazo de VANESSA HELEN DINIZ BRAGA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:22

Decorrido prazo de OSVALDO DA COSTA DINIZ JUNIOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:22

Decorrido prazo de GISELE VIANA DINIZ em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:22

Decorrido prazo de JULIA MELO DINIZ em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:22

Decorrido prazo de DACYLETE ARAUJO DINIZ DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:22

Decorrido prazo de AIRTON VIANA DINIZ em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:22

Decorrido prazo de DANIELE VIANA DINIZ DE CARVALHO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 09:29

Conclusos para despacho

18/09/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 11:01

Juntada de Petição de certidão

08/08/2024, 10:48

Decorrido prazo de GILSON DORNELAS DINIZ em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de ESTANISLAU FRANCISCO DINIZ NETO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de JAMES LUIZ NUNES DINIZ em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de HELENILDE NUNES DINIZ em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de JACKSON VIANA DINIZ JUNIOR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:20

Juntada de Petição de certidão

09/07/2024, 16:34

Juntada de Petição de certidão

09/07/2024, 15:47

Juntada de Petição de certidão

09/07/2024, 15:46

Juntada de Petição de certidão

09/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de certidão

09/07/2024, 15:43

Juntada de Petição de certidão

09/07/2024, 15:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 08:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AIRTON VIANA DINIZ - CPF: 211.916.207-78 (AUTOR), DACYLETE ARAUJO DINIZ DA SILVA - CPF: 753.366.934-72 (AUTOR), DANIELE VIANA DINIZ DE CARVALHO - CPF: 026.649.264-97 (AUTOR), OSVALDO DA COSTA DINIZ JUNIOR - CPF: 450.865.324-34 (AUTOR), GILVANIA ARAUJO DINIZ SANTOS - CPF: 965.192.074-20 (AUTOR), GISELE VIANA DINIZ - CPF: 019.177.994-62 (AUTOR), JULIA MELO DINIZ - CPF: 096.589.334-08 (AUTOR), MARCOS ANTONIO VIANA DINIZ - CPF: 280.280.077-91 (AUTOR) e VANESSA HELEN DINIZ BRAGA DOS SANTOS - CPF: 059.840.964-55 (AUTOR).

27/02/2024, 08:52

Deferido o pedido de

27/02/2024, 08:52

Conclusos para despacho

11/12/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 18:05

Indeferido o pedido de OSVALDO DA COSTA DINIZ JUNIOR - CPF: 450.865.324-34 (AUTOR)

05/07/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:57

Conclusos para despacho

29/06/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 21:57

Indeferido o pedido de AIRTON VIANA DINIZ - CPF: 211.916.207-78 (AUTOR)

15/03/2023, 21:57

Conclusos para despacho

14/03/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 08:39

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 16:24

Despacho

•05/09/2025, 11:48

Despacho

•29/07/2025, 21:31

Despacho

•26/06/2025, 07:40

Despacho

•16/06/2025, 19:36

Despacho

•22/05/2025, 11:32

Despacho

•19/09/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:01

Decisão

•27/02/2024, 08:52

Decisão

•05/07/2023, 09:57

Decisão

•05/07/2023, 09:57

Decisão

•15/03/2023, 21:57

Decisão

•15/03/2023, 21:57

Despacho

•09/09/2022, 08:39

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/05/2026, 10:38

Decisão

•23/03/2026, 15:18

Despacho

•05/09/2025, 11:48

Despacho

•29/07/2025, 21:31

Despacho

•26/06/2025, 07:40

Despacho

•16/06/2025, 19:36

Despacho

•22/05/2025, 11:32

Despacho

•19/09/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:01

Decisão

•27/02/2024, 08:52

Decisão

•05/07/2023, 09:57

Decisão

•05/07/2023, 09:57

Decisão

•15/03/2023, 21:57

Decisão

•15/03/2023, 21:57

Despacho

•09/09/2022, 08:39

Outros Documentos

•08/09/2022, 16:24

Outros Documentos

•08/09/2022, 16:24