Apelação / Remessa Necessária 0805704-98.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 958.200,79

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 12ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Inválido · 12ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

ACENDINO ROBERTO DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB - CNPJ 00.360.305/1456-92

Terceiro

Advogados / Representantes

SABRINA BORGES LUZ

OAB/PB 32133·CPF·Representa: Autor

GISELE MONTEIRO PEREIRA

OAB/PB 32510·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON ALVES CAVALCANTI JUNIOR

OAB/PB 25848·CPF·Representa: Autor

ANDRE NIETO MOYA

OAB/SP 235738·CPF·Representa: Réu

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ACENDINO ROBERTO DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB - CNPJ 00.360.305/1456-92

Terceiro

CAIXA TAMBAU

Terceiro

AGENCIA CABO BRANCO

Terceiro

BANCO MASTER S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

CNPJ

Reu

BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM

CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

SABRINA BORGES LUZ

OAB/PB 32133·CPF·Representa: Autor

GISELE MONTEIRO PEREIRA

OAB/PB 32510·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON ALVES CAVALCANTI JUNIOR

OAB/PB 25848·CPF·Representa: Autor

ANDRE NIETO MOYA

OAB/SP 235738·CPF·Representa: Réu

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/01/2026, 06:52

Baixa Definitiva

06/01/2026, 06:52

Transitado em Julgado em 17/12/2025

06/01/2026, 06:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 18:00

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 18:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de ACENDINO ROBERTO DE SOUSA FILHO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:16

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:38

Conhecido o recurso de ACENDINO ROBERTO DE SOUSA FILHO - CPF: 364.839.664-15 (APELANTE) e provido

11/11/2025, 15:35

Juntada de certidão de julgamento

11/11/2025, 08:09

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/01/2026, 06:52

Baixa Definitiva

06/01/2026, 06:52

Transitado em Julgado em 17/12/2025

06/01/2026, 06:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 18:00

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/11/2025, 15:35

Despacho

•09/10/2025, 15:14

18/12/2025, 18:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de ACENDINO ROBERTO DE SOUSA FILHO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:16

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:38

Conhecido o recurso de ACENDINO ROBERTO DE SOUSA FILHO - CPF: 364.839.664-15 (APELANTE) e provido

11/11/2025, 15:35

Juntada de certidão de julgamento

11/11/2025, 08:09

Cancelada a movimentação processual

11/11/2025, 08:09

Desentranhado o documento

11/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/10/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2025, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 21:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2025, 15:14

Conclusos para despacho

09/10/2025, 07:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/10/2025, 20:48

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de parecer

08/10/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 16:20

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:46

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:46

Recebidos os autos

01/10/2025, 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2025, 10:35

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 10:35

Despacho

•08/10/2025, 20:48

Despacho

•07/10/2025, 16:20

Sentença

•05/09/2025, 11:18