Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808592-17.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808592-17.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69ª SESSÃO ORDINÁRIA (32ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 13h59, até 13 de Outubro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69ª SESSÃO ORDINÁRIA (32ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 13h59, até 13 de Outubro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - Fica(m) Vossa(s) Excelência(s) Intimado(s) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA (29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se a partir das 13h59 de 15 de Setembro de 2025, com término às 13h59 de 22 de Setembro de 2025.

08/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2023, 16:15

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2023, 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado

11/09/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:14

Julgado procedente o pedido

30/08/2023, 14:59

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:41

Juntada de Projeto de sentença

24/08/2023, 09:41

Conclusos ao Juiz Leigo

17/08/2023, 11:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:40

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:14

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2023, 16:14

SENTENÇA

•30/08/2023, 14:59

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos ao Juiz Leigo

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

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