Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0829148-50.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0829148-50.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PERES BRASIL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:59

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829148-50.2017.8.15.2001. REQUERENTE: MARIA DAS DORES PERES BRASIL REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 5 de setembro de 2025 HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Indenização / Terço Constitucional, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Teto Salarial]

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:26

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:01

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 12:26

Decisão

•21/03/2024, 09:33

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PERES BRASIL em 16/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(92)

Todos os documentos(23)