Cumprimento de sentença 0847415-07.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.515,56

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:18

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 10:35

Determinada diligência

04/05/2026, 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

22/09/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:27

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO PARTE DISPOSITIVA: "... intime-se o executado para os fins do art. 854, § 3º, do CPC/15, bem assim para, no prazo de 15 (quinze) dias, havendo discordância em relação ao valor penhorado, apresentar arguição nos termos do art. 525, § 11, do CPC/15, ficando ciente que a ausência de manifestação renderá ensejo à liberação, em favor do(a) exequente, do quantum penhorado.

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 12:26

Determinada diligência

02/09/2025, 10:50

Juntada de diligência

31/08/2025, 11:20

Juntada de diligência

25/08/2025, 19:56

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:34

Todas as movimentações(97)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:18

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 10:35

Determinada diligência

04/05/2026, 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Documento de Comprovação

•26/09/2016, 22:42

Despacho

•31/10/2016, 15:35

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

22/09/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:27

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO PARTE DISPOSITIVA: "... intime-se o executado para os fins do art. 854, § 3º, do CPC/15, bem assim para, no prazo de 15 (quinze) dias, havendo discordância em relação ao valor penhorado, apresentar arguição nos termos do art. 525, § 11, do CPC/15, ficando ciente que a ausência de manifestação renderá ensejo à liberação, em favor do(a) exequente, do quantum penhorado.

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 12:26

Determinada diligência

02/09/2025, 10:50

Juntada de diligência

31/08/2025, 11:20

Juntada de diligência

25/08/2025, 19:56

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de resposta

19/03/2025, 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847415-07.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 10:42

Juntada de diligência

10/03/2025, 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2025, 17:14

Determinada diligência

08/03/2025, 17:14

Conclusos para decisão

28/11/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:37

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847415-07.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:35

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO AO EXECUTADO para cumprimento da decisão. Parte dispositiva: "..., intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento do saldo remanescente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva.

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 10:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/09/2024, 10:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:19

Juntada de Petição de resposta

10/07/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:44

Publicado Despacho em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847415-07.2016.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Trata-se de incidente de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado por ITAU UNIBANCO S.A, já qualificado nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual outrora ajuizada por ALBERTO DOS SANTOS, também qualificado. Ressai dos autos que a parte exequente formulou o requerimento de cumprimento de sentença (Id n

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847415-07.2016.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Trata-se de incidente de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado por ITAU UNIBANCO S.A, já qualificado nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual outrora ajuizada por ALBERTO DOS SANTOS, também qualificado. Ressai dos autos que a parte exequente formulou o requerimento de cumprimento de sentença (Id n

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 08:54

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

03/06/2024, 11:05

Determinada diligência

03/06/2024, 11:05

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 18:50

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO: PARTE FINAL: "...Com o retorno dos autos da contadoria judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação, requerendo o que entenderem de direito."

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO: PARTE FINAL: "...Com o retorno dos autos da contadoria judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação, requerendo o que entenderem de direito."

04/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 09:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.

02/08/2023, 15:51

Juntada de cálculo(s) da contadoria

02/08/2023, 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2022, 16:38

Juntada de informação

12/12/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2022, 10:53

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:22

Conclusos para despacho

10/06/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2021, 17:29

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

06/07/2020, 12:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/05/2020, 20:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 17:49

Juntada de Alvará

18/03/2020, 10:05

Juntada de Alvará

18/03/2020, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 20:18

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 14:33

Conclusos para despacho

23/10/2019, 12:57

Recebidos os autos

25/09/2019, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

06/02/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2017, 21:02

Conclusos para despacho

07/11/2017, 16:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/11/2017 23:59:59.

07/11/2017, 00:26

Juntada de Petição de apelação

24/10/2017, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2017, 10:47

Juntada de Petição de resposta

28/09/2017, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2017, 14:16

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2017, 10:27

Conclusos para julgamento

11/09/2017, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 18:47

Conclusos para despacho

12/06/2017, 09:04

Juntada de Petição de petição

26/05/2017, 09:20

Juntada de Petição de petição

15/03/2017, 09:35

Juntada de Petição de contestação

20/02/2017, 16:56

Juntada de aviso de recebimento

03/02/2017, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2016, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2016, 15:35

Conclusos para despacho

14/10/2016, 07:15

Distribuído por sorteio

26/09/2016, 22:42

Despacho

•07/08/2017, 18:46

Sentença

•12/09/2017, 10:27

Despacho

•27/11/2018, 18:30

Despacho

•25/03/2019, 13:54

Despacho

•11/04/2019, 16:45

Acórdão

•08/05/2019, 09:27

Despacho

•05/06/2019, 13:35

Despacho

•25/07/2019, 18:09

Acórdão

•19/08/2019, 17:13

Comunicações

•12/03/2020, 20:18

Despacho

•17/03/2020, 17:45

Despacho

•23/04/2020, 17:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/05/2020, 20:04

Todos os documentos(28)

Documento de Comprovação

•26/09/2016, 22:42

Despacho

•31/10/2016, 15:35

Despacho

•07/08/2017, 18:46

Sentença

•12/09/2017, 10:27

Despacho

•27/11/2018, 18:30

Despacho

•25/03/2019, 13:54

Despacho

•11/04/2019, 16:45

Acórdão

•08/05/2019, 09:27

Despacho

•05/06/2019, 13:35

Despacho

•25/07/2019, 18:09

Acórdão

•19/08/2019, 17:13

Comunicações

•12/03/2020, 20:18

Despacho

•17/03/2020, 17:45

Despacho

•23/04/2020, 17:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/05/2020, 20:04

Despacho

•24/04/2021, 17:29

Despacho

•28/04/2021, 14:49

Comunicações

•31/05/2021, 13:51

Despacho

•12/12/2022, 15:51

Despacho

•03/06/2024, 11:04

Despacho

•14/06/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:36

Despacho

•08/03/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:43

Despacho

•02/09/2025, 10:47

Despacho

•04/05/2026, 19:14

Despacho

•05/05/2026, 10:35