Apelação / Remessa Necessária 0869115-68.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ROSILDO BARBOSA SIMPLICIO

CPF

Autor

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Central de Ajuda

ANTONIO RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SEVERINO DOS RAMOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

WALFRIDO JOSE JUNIOR

CPF

Autor

JOSEVAL DOS SANTOS SALES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RENATA ORANGE GONCALVES

OAB/PB 30862·CPF·Representa: Autor

VANESSA DA SILVA LIMA LINS

OAB/PB 26351·CPF·Representa: Autor

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ROSILDO BARBOSA SIMPLICIO

CPF

Autor

ANTONIO RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SEVERINO DOS RAMOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

WALFRIDO JOSE JUNIOR

CPF

Autor

JOSEVAL DOS SANTOS SALES

CPF

Autor

GILBERLANDIO DE AQUINO LIRA

CPF

Autor

ANTONIO VALDIVINO LIMA

CPF

Autor

FRANCISCO BARBOZA DE LIRA

CPF

Autor

ALAETE DE SOUSA FERREIRA

CPF

Autor

JOSE MARLUCIO EDUARDO

CPF

Autor

JOSE ALVES FLORENCIO

CPF

Autor

LUIZ GABRIEL DA SILVA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 25/02/2025

26/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de ROSILDO BARBOSA SIMPLICIO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:13

Recurso Especial não admitido

02/12/2024, 08:54

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de parecer

04/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de substabelecimento

16/08/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:47

Juntada de Petição de recurso especial

20/06/2024, 16:49

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

26/02/2025, 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 25/02/2025

26/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de ROSILDO BARBOSA SIMPLICIO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•02/12/2024, 08:54

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 22:57

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/12/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:13

Recurso Especial não admitido

02/12/2024, 08:54

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de parecer

04/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de substabelecimento

16/08/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:47

Juntada de Petição de recurso especial

20/06/2024, 16:49

Decorrido prazo de LUIZ GABRIEL DA SILVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS DE ALMEIDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOZA DE LIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de ROSILDO BARBOSA SIMPLICIO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de ALAETE DE SOUSA FERREIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de GILBERLANDIO DE AQUINO LIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO VALDIVINO LIMA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS SANTOS SALES em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de JOSE MARLUCIO EDUARDO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de JOSE ALVES FLORENCIO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO VALDIVINO LIMA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de GILBERLANDIO DE AQUINO LIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALAETE DE SOUSA FERREIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROSILDO BARBOSA SIMPLICIO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOZA DE LIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS DE ALMEIDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ GABRIEL DA SILVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSE ALVES FLORENCIO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSE MARLUCIO EDUARDO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS SANTOS SALES em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:26

Conhecido o recurso de Paraíba Previdência PBPREV (REPRESENTANTE) e não-provido

29/04/2024, 22:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 14:09

Juntada de certidão de julgamento

29/04/2024, 14:08

Juntada de Petição de cota

16/04/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024, 13:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2024, 09:38

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:18

Juntada de Certidão

01/04/2024, 11:18

Recebidos os autos

01/04/2024, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2024, 10:56

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 10:56

DESPACHO

•07/04/2024, 09:38

SENTENÇA

•23/02/2023, 14:19

DESPACHO

•03/12/2022, 11:33

DESPACHO

•02/12/2022, 10:15

SENTENÇA

•23/11/2021, 11:24

DESPACHO

•27/01/2021, 12:27

DESPACHO

•13/11/2020, 12:56

DESPACHO

•13/11/2020, 12:40

DESPACHO

•04/06/2020, 17:56

DESPACHO

•02/06/2020, 17:50

DESPACHO

•03/04/2019, 10:48