Apelação / Remessa Necessária 0030413-62.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.126,34

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

CPF

Autor

VANIA DE FARIAS CASTRO

CPF

Autor

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB/PB 17281·CPF·Representa: Autor

VANIA DE FARIAS CASTRO

OAB/PB 5653·CPF·Representa: Autor

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA

OAB/PB 12066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

CPF

Autor

VANIA DE FARIAS CASTRO

CPF

Autor

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

ENIO SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA

CPF

Reu

CICERO LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2023, 08:55

Baixa Definitiva

13/03/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 10/03/2023

13/03/2023, 08:54

Juntada de Petição de cota

07/03/2023, 10:01

Decorrido prazo de CICERO LIMA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:35

Recurso Especial não admitido

16/01/2023, 13:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Conclusos para despacho

13/09/2022, 16:37

Juntada de Petição de cota

09/09/2022, 07:07

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 15:53

Decorrido prazo de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 20:07

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2023, 08:55

Baixa Definitiva

13/03/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 10/03/2023

13/03/2023, 08:54

Juntada de Petição de cota

07/03/2023, 10:01

Decorrido prazo de CICERO LIMA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•16/01/2023, 13:21

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 23:19

14/02/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:35

Recurso Especial não admitido

16/01/2023, 13:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Conclusos para despacho

13/09/2022, 16:37

Juntada de Petição de cota

09/09/2022, 07:07

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 15:53

Decorrido prazo de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 20:07

Juntada de Petição de recurso especial

01/06/2022, 11:24

Decorrido prazo de CICERO LIMA DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de CICERO LIMA DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:11

Conhecido o recurso de CICERO LIMA DOS SANTOS - CPF: 013.546.228-20 (APELADO) e provido em parte

31/03/2022, 23:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022, 12:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:30

Juntada de Petição de cota

09/03/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022, 11:56

Pedido de inclusão em pauta

06/03/2022, 22:19

Conclusos para despacho

01/12/2021, 08:18

Juntada de Certidão

01/12/2021, 08:18

Decorrido prazo de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 13:15

Conclusos para despacho

24/09/2021, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

21/09/2021, 21:08

Juntada de

21/09/2021, 21:07

Denegada a prevenção

16/09/2021, 10:25

Conclusos para despacho

20/07/2021, 17:23

Recebidos os autos

20/07/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 16:47

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/12/2020, 16:34

Baixa Definitiva

17/12/2020, 16:34

Transitado em Julgado em 10/12/2020

17/12/2020, 16:33

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:03

Decorrido prazo de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:03

Decorrido prazo de CICERO LIMA DOS SANTOS em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 12:58

Prejudicado o recurso

15/10/2020, 12:53

Juntada de Certidão

15/10/2020, 06:40

Juntada de certidão

15/10/2020, 06:40

Conclusos para despacho

15/10/2020, 06:40

Recebidos os autos

14/10/2020, 20:27

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 20:27

DESPACHO

•06/03/2022, 22:19

DESPACHO

•22/10/2021, 13:15

DECISÃO

•16/09/2021, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 19:21

SENTENÇA

•05/04/2021, 09:53

SENTENÇA

•04/04/2021, 17:59

DECISÃO

•15/10/2020, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 23:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 23:52

SENTENÇA

•08/07/2020, 18:09

SENTENÇA

•08/07/2020, 02:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2020, 14:22

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•16/01/2023, 13:21

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 23:19

DESPACHO

•06/03/2022, 22:19

DESPACHO

•22/10/2021, 13:15

DECISÃO

•16/09/2021, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 19:21

SENTENÇA

•05/04/2021, 09:53

SENTENÇA

•04/04/2021, 17:59

DECISÃO

•15/10/2020, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 23:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 23:52

SENTENÇA

•08/07/2020, 18:09

SENTENÇA

•08/07/2020, 02:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2020, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2020, 14:20