Cumprimento de sentença 0822614-80.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 36.015,48

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ISABELA CAVALCANTE DE BRITO MARINHO

CPF

Autor

IALLYSSON SANTOS DE ARAUJO

CPF

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA

OAB/PB 14140·CPF·Representa: Autor

THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA

OAB/PB 22248·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ISABELA CAVALCANTE DE BRITO MARINHO

CPF

Autor

IALLYSSON SANTOS DE ARAUJO

CPF

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

123 MILHAS

Terceiro

123MILHAS

Terceiro

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 07:53

Juntada de outros documentos

25/03/2024, 07:53

Juntada de outros documentos

21/03/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:15

Juntada de Alvará

19/03/2024, 13:20

Juntada de Alvará

19/03/2024, 13:19

Determinado o arquivamento

18/03/2024, 11:17

Expedido alvará de levantamento

18/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:25

Conclusos para despacho

05/02/2024, 07:27

Processo Desarquivado

05/02/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:34

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 09:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 07:53

Juntada de outros documentos

25/03/2024, 07:53

Juntada de outros documentos

21/03/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:15

Juntada de Alvará

19/03/2024, 13:20

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•03/08/2023, 08:55

SENTENÇA

•03/08/2023, 09:22

Juntada de Alvará

19/03/2024, 13:19

Determinado o arquivamento

18/03/2024, 11:17

Expedido alvará de levantamento

18/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:25

Conclusos para despacho

05/02/2024, 07:27

Processo Desarquivado

05/02/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:34

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 09:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Juntada de Alvará

29/01/2024, 11:33

Expedido alvará de levantamento

26/01/2024, 14:30

Determinado o arquivamento

26/01/2024, 14:30

Conclusos para despacho

26/01/2024, 07:52

Juntada de Certidão

26/01/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 18:31

Juntada de outros documentos

25/01/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:35

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:03

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:58

Juntada de outros documentos

18/01/2024, 21:27

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Aduz a embargante AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, em síntese, que realizou tempestivamente o pagamento da sua cota-parte da condenação, pelo que não merece prosperar o bloqueio do saldo remanescente em suas contas. Sem razão a embargante. Sem maiores delongas, tratando-se de condenação solidária, pelo que consta da Sen

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Aduz a embargante AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, em síntese, que realizou tempestivamente o pagamento da sua cota-parte da condenação, pelo que não merece prosperar o bloqueio do saldo remanescente em suas contas. Sem razão a embargante. Sem maiores delongas, tratando-se de condenação solidária, pelo que consta da Sen

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Aduz a embargante AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, em síntese, que realizou tempestivamente o pagamento da sua cota-parte da condenação, pelo que não merece prosperar o bloqueio do saldo remanescente em suas contas. Sem razão a embargante. Sem maiores delongas, tratando-se de condenação solidária, pelo que consta da Sen

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Aduz a embargante AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, em síntese, que realizou tempestivamente o pagamento da sua cota-parte da condenação, pelo que não merece prosperar o bloqueio do saldo remanescente em suas contas. Sem razão a embargante. Sem maiores delongas, tratando-se de condenação solidária, pelo que consta da Sen

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Aduz a embargante AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, em síntese, que realizou tempestivamente o pagamento da sua cota-parte da condenação, pelo que não merece prosperar o bloqueio do saldo remanescente em suas contas. Sem razão a embargante. Sem maiores delongas, tratando-se de condenação solidária, pelo que consta da Sen

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Aduz a embargante AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, em síntese, que realizou tempestivamente o pagamento da sua cota-parte da condenação, pelo que não merece prosperar o bloqueio do saldo remanescente em suas contas. Sem razão a embargante. Sem maiores delongas, tratando-se de condenação solidária, pelo que consta da Sen

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Aduz a embargante AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, em síntese, que realizou tempestivamente o pagamento da sua cota-parte da condenação, pelo que não merece prosperar o bloqueio do saldo remanescente em suas contas. Sem razão a embargante. Sem maiores delongas, tratando-se de condenação solidária, pelo que consta da Sen

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Aduz a embargante AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, em síntese, que realizou tempestivamente o pagamento da sua cota-parte da condenação, pelo que não merece prosperar o bloqueio do saldo remanescente em suas contas. Sem razão a embargante. Sem maiores delongas, tratando-se de condenação solidária, pelo que consta da Sen

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:29

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

08/01/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:08

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 13:45

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de informação

01/11/2023, 19:37

Juntada de outros documentos

01/11/2023, 07:37

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822614-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora e as promovidas 123 Milhas e GOL LINHAS AÉREAS para, querendo, ofertarem, em 15 dias, contrarrazões aos Embargos à Execução opostos pela promovida AZUL LINHAS AÉREAS. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822614-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora e as promovidas 123 Milhas e GOL LINHAS AÉREAS para, querendo, ofertarem, em 15 dias, contrarrazões aos Embargos à Execução opostos pela promovida AZUL LINHAS AÉREAS. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822614-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora e as promovidas 123 Milhas e GOL LINHAS AÉREAS para, querendo, ofertarem, em 15 dias, contrarrazões aos Embargos à Execução opostos pela promovida AZUL LINHAS AÉREAS. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822614-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora e as promovidas 123 Milhas e GOL LINHAS AÉREAS para, querendo, ofertarem, em 15 dias, contrarrazões aos Embargos à Execução opostos pela promovida AZUL LINHAS AÉREAS. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 22:02

Determinada diligência

30/10/2023, 22:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:53

Conclusos para despacho

26/10/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 17:23

Publicado Despacho em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio frutífero, no valor do total remanescente de R$ 3.735,32, intime-se a parte executada para ciência do bloqueio e para, querendo, apresentar manifestação no prazo de cinco dias, nos termos do art. 854, §§2º e 3º do CPC. Saliento que, em virtude da solidariedade da condenação e considerando o atual quadro de recuperação judicial da 123 Milhas, foi det

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio frutífero, no valor do total remanescente de R$ 3.735,32, intime-se a parte executada para ciência do bloqueio e para, querendo, apresentar manifestação no prazo de cinco dias, nos termos do art. 854, §§2º e 3º do CPC. Saliento que, em virtude da solidariedade da condenação e considerando o atual quadro de recuperação judicial da 123 Milhas, foi det

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:10

Determinada diligência

18/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de informação

17/10/2023, 13:22

Conclusos para despacho

16/10/2023, 03:28

Juntada de Certidão

16/10/2023, 03:28

Publicado Despacho em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a condenação solidária, segue solicitação de bloqueio de valores referente ao saldo remanescente. Aguarde o decurso do prazo de cinco dias, após, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a condenação solidária, segue solicitação de bloqueio de valores referente ao saldo remanescente. Aguarde o decurso do prazo de cinco dias, após, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

06/10/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2023, 13:25

Conclusos para despacho

05/10/2023, 08:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/10/2023, 08:03

Cancelada a movimentação processual

05/10/2023, 08:02

Desentranhado o documento

05/10/2023, 08:02

Juntada de outros documentos

05/10/2023, 08:02

Juntada de Petição de informação

03/10/2023, 16:42

Juntada de Alvará

03/10/2023, 15:09

Juntada de Alvará

03/10/2023, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: IALLYSSON SANTOS DE ARAUJO, ISABELA CAVALCANTE DE BRITO MARINHO EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., AZUL LINHA AEREAS, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Gera PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 1º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: IALLYSSON SANTOS DE ARAUJO, ISABELA CAVALCANTE DE BRITO MARINHO EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., AZUL LINHA AEREAS, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Gera PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 1º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0822614-80.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Mat

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0822614-80.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Mat

26/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 14:51

Expedido alvará de levantamento

25/09/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$ 2.955,93 - dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos), conforme id 79484545, relativamente ao valor depositado pela AZUL LINHAS AÉREAS. Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará no modelo Covid-19. Prazo de 48h, sob pena de expedição no m

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$ 2.955,93 - dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos), conforme id 79484545, relativamente ao valor depositado pela AZUL LINHAS AÉREAS. Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará no modelo Covid-19. Prazo de 48h, sob pena de expedição no m

25/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

24/09/2023, 22:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:43

Expedido alvará de levantamento

21/09/2023, 18:40

Conclusos para despacho

20/09/2023, 23:36

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 18:01

Publicado Despacho em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

01/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 13:23

Conclusos para despacho

31/08/2023, 07:12

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:50

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2023, 09:07

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 09:06

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de ISABELA CAVALCANTE DE BRITO MARINHO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de IALLYSSON SANTOS DE ARAUJO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:14

Publicado Sentença em 07/08/2023.

08/08/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822614-80.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:40

Julgado procedente o pedido

03/08/2023, 09:22

Juntada de Projeto de sentença

03/08/2023, 08:55

Conclusos para despacho

03/08/2023, 08:55

Conclusos ao Juiz Leigo

20/06/2023, 04:30

Juntada de Petição de informações prestadas

20/06/2023, 00:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/06/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

13/06/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 09:16

Juntada de Petição de contestação

12/06/2023, 15:34

Juntada de Petição de contestação

12/06/2023, 09:38

Juntada de Petição de contestação

12/06/2023, 00:44

Juntada de Petição de informação

11/05/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/06/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

10/05/2023, 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2023, 19:33

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 19:33

SENTENÇA

•03/08/2023, 10:40

DESPACHO

•31/08/2023, 13:23

DESPACHO

•31/08/2023, 15:36

DESPACHO

•21/09/2023, 18:40

DESPACHO

•22/09/2023, 02:13

DESPACHO

•25/09/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 12:20

DESPACHO

•05/10/2023, 13:25

DESPACHO

•05/10/2023, 22:44

DESPACHO

•18/10/2023, 14:10

Todos os documentos(22)

PROJETO DE SENTENÇA

•03/08/2023, 08:55

SENTENÇA

•03/08/2023, 09:22

SENTENÇA

•03/08/2023, 10:40

DESPACHO

•31/08/2023, 13:23

DESPACHO

•31/08/2023, 15:36

DESPACHO

•21/09/2023, 18:40

DESPACHO

•22/09/2023, 02:13

DESPACHO

•25/09/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 12:20

DESPACHO

•05/10/2023, 13:25

DESPACHO

•05/10/2023, 22:44

DESPACHO

•18/10/2023, 14:10

DESPACHO

•30/10/2023, 22:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/12/2023, 16:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/12/2023, 16:51

SENTENÇA

•08/01/2024, 10:29

SENTENÇA

•08/01/2024, 10:49

DESPACHO

•26/01/2024, 14:30

DESPACHO

•18/03/2024, 11:17