Apelação Cível 0801454-40.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 27.739,76

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

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Partes do Processo

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069·CPF·Representa: Autor

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/01/2026, 07:48

Baixa Definitiva

26/01/2026, 07:48

Transitado em Julgado em 24/01/2026

26/01/2026, 07:48

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:40

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:40

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:37

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 17:08

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO - CPF: 036.990.414-17 (APELANTE) e provido

29/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:06

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/01/2026, 07:48

Baixa Definitiva

26/01/2026, 07:48

Transitado em Julgado em 24/01/2026

26/01/2026, 07:48

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:40

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/11/2025, 11:27

Despacho

•03/11/2025, 15:50

24/01/2026, 00:40

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:37

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 17:08

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO - CPF: 036.990.414-17 (APELANTE) e provido

29/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2025, 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2025, 15:50

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2025, 08:23

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de parecer

24/10/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 10:06

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/10/2025, 12:04

Juntada de

22/10/2025, 12:04

Determinação de redistribuição por prevenção

21/10/2025, 21:56

Juntada de Certidão

21/10/2025, 06:15

Conclusos para despacho

21/10/2025, 06:15

Recebidos os autos

20/10/2025, 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2025, 13:27

Distribuído por sorteio

20/10/2025, 13:27

Despacho

•03/11/2025, 08:23

Despacho

•23/10/2025, 10:06

Decisão

•21/10/2025, 21:56

Decisão

•04/09/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:08

Sentença

•07/01/2025, 12:13

Documento de Comprovação

•21/10/2024, 10:53

Decisão

•18/09/2024, 17:08

Certidão

•17/09/2024, 07:20

Decisão

•17/09/2024, 07:20

Decisão

•05/06/2024, 18:17