Execução Fiscal 0825006-32.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.919.228,01

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de LEANDRO DAUMAS PASSOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de LEANDRO DAUMAS PASSOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:43

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de LEANDRO DAUMAS PASSOS em 06/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:50

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:50

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de LEANDRO DAUMAS PASSOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de LEANDRO DAUMAS PASSOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:43

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de LEANDRO DAUMAS PASSOS em 06/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:50

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:50

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0825006-32.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA Polo passivo: EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto nova guia de custas para pagamento, conforme requerido pela executada no id.124084160, conforme se vê em anexo. JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2025 ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Juros/Correção Monetária] Polo ativo:

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0825006-32.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA Polo passivo: EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto nova guia de custas para pagamento, conforme requerido pela executada no id.124084160, conforme se vê em anexo. JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2025 ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Juros/Correção Monetária] Polo ativo:

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:51

Juntada de Certidão

10/10/2025, 08:45

Decorrido prazo de LEANDRO DAUMAS PASSOS em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:49

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 03:09

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 03:09

Juntada de Petição de cota

08/09/2025, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825006-32.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada, bem como, declarando a perda do objeto da apólice de seguro garantia nº 023052025000107750000880 ofertada nestes autos. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais. Arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825006-32.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada, bem como, declarando a perda do objeto da apólice de seguro garantia nº 023052025000107750000880 ofertada nestes autos. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais. Arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:14

Juntada de Certidão

05/09/2025, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 10:07

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813308-29.2019.8.15.2001

15/08/2024, 08:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:28

Conclusos para despacho

16/03/2023, 12:34

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:28

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 16:48

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 01:31

Conclusos para despacho

30/07/2020, 10:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2020, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 21:16

Conclusos para decisão

01/07/2020, 19:05

Juntada de Certidão

01/07/2020, 19:04

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2019, 10:33

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 15:22

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 12:15

Despacho

•31/07/2025, 10:07

Decisão

•15/08/2024, 08:47

Despacho

•18/09/2020, 01:31

Despacho

•03/07/2020, 21:16

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