Procedimento Comum Cível 0827294-11.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 28.144,40

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 02/10/2024

09/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:04

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA REU: BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA AÇÃO REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado, com a consequente extinção do proces Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827294-11.2023.8.15.2001 [Bancários]

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA REU: BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA AÇÃO REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado, com a consequente extinção do proces Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827294-11.2023.8.15.2001 [Bancários]

03/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

02/10/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

28/09/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:24

Decorrido prazo de DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:25

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 02/10/2024

09/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:04

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA REU: BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA AÇÃO REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado, com a consequente extinção do proces Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827294-11.2023.8.15.2001 [Bancários]

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA REU: BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA AÇÃO REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado, com a consequente extinção do proces Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827294-11.2023.8.15.2001 [Bancários]

03/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

02/10/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

28/09/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:24

Decorrido prazo de DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:25

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:25

Publicado Sentença em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA REU: BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO ENTRE AS PARTES. INEXISTÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de omissão no julgado, conduz à improcedência destes. Inteligência do art. 1.022, incisos I Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827294-11.2023.8.15.2001 [Bancários]

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA REU: BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO ENTRE AS PARTES. INEXISTÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de omissão no julgado, conduz à improcedência destes. Inteligência do art. 1.022, incisos I Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827294-11.2023.8.15.2001 [Bancários]

22/08/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 20:33

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:01

Decorrido prazo de DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:15

Publicado Despacho em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827294-11.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para responde, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

25/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 10:42

Conclusos para despacho

23/07/2024, 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2024, 17:49

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA REU: BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REVISÃO CONTRATUAL. COBRANÇAS ABUSIVAS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTESTAÇÃO. PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA E QUANTO A INCLUSÃO NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO E QUANTO A LIMINAR/ANTECIPAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827294-11.2023.8.15.2001 [Bancários]

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA REU: BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REVISÃO CONTRATUAL. COBRANÇAS ABUSIVAS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTESTAÇÃO. PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA E QUANTO A INCLUSÃO NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO E QUANTO A LIMINAR/ANTECIPAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827294-11.2023.8.15.2001 [Bancários]

16/07/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:26

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 17:07

Decorrido prazo de DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 22:30

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827294-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827294-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 10:01

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827294-11.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Há pontos levantados na Contestação de ID 79062686 que demandam o respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa. Intime-se o autor para impugnar a contestação, em 15 dias. Após, conclusos para sanear. JOÃO PESSOA, 8 de janeiro de 2024. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827294-11.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Há pontos levantados na Contestação de ID 79062686 que demandam o respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa. Intime-se o autor para impugnar a contestação, em 15 dias. Após, conclusos para sanear. JOÃO PESSOA, 8 de janeiro de 2024. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

09/01/2024, 00:00

Determinada diligência

08/01/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 08:59

Decorrido prazo de DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:06

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:36

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827294-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827294-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827294-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:47

Cancelada a movimentação processual

27/11/2023, 14:43

Desentranhado o documento

27/11/2023, 14:43

Decorrido prazo de DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:47

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827294-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de contestação

12/09/2023, 20:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/09/2023, 07:43

Decorrido prazo de DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Publicado Decisão em 07/08/2023.

08/08/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827294-11.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM PEDIDOS LIMINARES, movida por DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA em face de BANCO RCI BRASIL S/A com os objetivos descritos na inicial de Id nº 72862450, no qual pretende o demandante que seja concedida tutela de urgência para: a) Seja deferido o depósito mensal e sucessivo dos valores incontroversos da parcela, na importância de

04/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/08/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 11:01

Conclusos para despacho

02/08/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 07:54

Conclusos para despacho

03/06/2023, 22:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 20:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA (044.245.764-26).

10/05/2023, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2023, 13:42

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 13:42

Documentos

DESPACHO

•10/05/2023, 20:45

DESPACHO

•05/06/2023, 07:54

DECISÃO

•03/08/2023, 11:01

DECISÃO

•03/08/2023, 11:06

DECISÃO

•08/01/2024, 11:31

DECISÃO

•08/01/2024, 11:31

SENTENÇA

•15/07/2024, 09:26

SENTENÇA

•15/07/2024, 09:26

DESPACHO

•24/07/2024, 10:42

SENTENÇA

•20/08/2024, 20:33

SENTENÇA

•21/08/2024, 10:27

SENTENÇA

•02/10/2024, 11:44