Execução Fiscal 3001526-46.2015.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 3001526-46.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:38

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:18

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 3001526-46.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se a irresignação do executado quanto à condenação ao pagamento das custas processuais, sob o fundamento de que não foi regularmente citado nos autos. Contudo, ao se analisar detidamente o processo, constata-se que há certidão juntada aos autos (ID: 13810996), na qual constam o número do processo e a identificação da parte executada, evidenciando que o executado foi devidamente intimado, restando configurada a angularização processual. Diante disso, INDEFIRO o pedido, mantendo-se a condenação ao pagamento das custas processuais. Determino à escrivania que disponibilize a guia de custas nos autos, intimando o executado para proceder ao respectivo recolhimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inclusão no sistema Serasajud. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:22

Juntada de Certidão

05/09/2025, 13:21

Outras Decisões

05/09/2025, 12:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:40

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:25

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:22

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:39

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 08:56

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 12:14

Despacho

•13/02/2023, 09:12

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA em 29/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 23/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Outras Decisões

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

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