Procedimento Comum Cível 0800497-05.2025.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.068,60

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:34

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

30/03/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:14

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:27

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800497-05.2025.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Empréstimo consignado] POLO ATIVO: JOSE PEDRO DA SILVA POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos. Diante da obtenção da gratuidade judiciária integral mediante provimento do recurso da parte autora em agravo de instrumento, movimentei a decisão do TJPB e retifiquei a guia de custas iniciais. Considerando que a promovida já apresentou contestação, intimo as partes para, no prazo comum de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento (art. 370 do CPC). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800497-05.2025.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Empréstimo consignado] POLO ATIVO: JOSE PEDRO DA SILVA POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos. Diante da obtenção da gratuidade judiciária integral mediante provimento do recurso da parte autora em agravo de instrumento, movimentei a decisão do TJPB e retifiquei a guia de custas iniciais. Considerando que a promovida já apresentou contestação, intimo as partes para, no prazo comum de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento (art. 370 do CPC). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:34

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

30/03/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:14

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:27

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800497-05.2025.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Empréstimo consignado] POLO ATIVO: JOSE PEDRO DA SILVA POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos. Diante da obtenção da gratuidade judiciária integral mediante provimento do recurso da parte autora em agravo de instrumento, movimentei a decisão do TJPB e retifiquei a guia de custas iniciais. Considerando que a promovida já apresentou contestação, intimo as partes para, no prazo comum de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento (art. 370 do CPC). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800497-05.2025.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Empréstimo consignado] POLO ATIVO: JOSE PEDRO DA SILVA POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos. Diante da obtenção da gratuidade judiciária integral mediante provimento do recurso da parte autora em agravo de instrumento, movimentei a decisão do TJPB e retifiquei a guia de custas iniciais. Considerando que a promovida já apresentou contestação, intimo as partes para, no prazo comum de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento (art. 370 do CPC). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 03:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE PEDRO DA SILVA - CPF: 039.850.414-82 (AUTOR).

05/12/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 03:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/10/2025, 12:04

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

29/09/2025, 11:04

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800497-05.2025.8.15.0521.. AUTOR: [LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - CPF: 075.026.404-79 (ADVOGADO), JOSE PEDRO DA SILVA - CPF: 039.850.414-82 (AUTOR), RAFAELA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 117.651.794-59 (ADVOGADO), PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 036.574.994-07 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - CPF: 038.499.054-11 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BRADESCO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para proceder ao recolhimento do valor das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. (Decisão ID 122634067). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Empréstimo consignado].

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:18

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE PEDRO DA SILVA - CPF: 039.850.414-82 (AUTOR)

03/09/2025, 13:58

Conclusos para decisão

28/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:03

Determinada a emenda à inicial

21/08/2025, 13:12

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de réplica

27/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 02:50

Juntada de Petição de contestação

10/05/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/04/2025, 07:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2025, 09:57

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 09:57

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 14:14

Decisão

•30/03/2026, 14:14

Despacho

•05/12/2025, 03:54

Despacho

•05/12/2025, 03:54

Decisão

•03/09/2025, 13:58

Despacho

•21/08/2025, 13:12