Apelação Cível 0821711-89.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 204.876,49

Órgão julgador

Gabinete Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Presidência

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA FRIA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK SOARES FERNADES GALVAO

OAB/PB 20190·CPF·Representa: Autor

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO

OAB/PB 22043·CPF·Representa: Autor

ALINE MARIA DA SILVA MOURA

OAB/PB 21564·CPF·Representa: Réu

ELOI CUSTODIO MENESES

OAB/PB 14469·CPF·Representa: Réu

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR

OAB/PB 15441·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA FRIA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ERICK SOARES FERNADES GALVAO

OAB/PB 20190·CPF·Representa: Autor

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO

OAB/PB 22043·CPF·Representa: Autor

ALINE MARIA DA SILVA MOURA

OAB/PB 21564·CPF·Representa: Réu

ELOI CUSTODIO MENESES

OAB/PB 14469·CPF·Representa: Réu

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR

OAB/PB 15441·CPF·Representa: Réu

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/11/2024, 12:41

Baixa Definitiva

21/11/2024, 12:41

Transitado em Julgado em 06/06/2024

21/11/2024, 12:41

Outras Decisões

13/11/2024, 10:23

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:01

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:29

Juntada de Petição de resposta

09/05/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:02

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA FRIA - CNPJ: 41.217.308/0001-70 (APELANTE)

30/04/2024, 15:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 16:33

Juntada de certidão de julgamento

29/04/2024, 16:33

Juntada de Petição de resposta

18/04/2024, 13:46

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/11/2024, 12:41

Baixa Definitiva

21/11/2024, 12:41

Transitado em Julgado em 06/06/2024

21/11/2024, 12:41

Outras Decisões

13/11/2024, 10:23

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO

•13/11/2024, 10:23

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:29

Juntada de Petição de resposta

09/05/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:02

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA FRIA - CNPJ: 41.217.308/0001-70 (APELANTE)

30/04/2024, 15:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 16:33

Juntada de certidão de julgamento

29/04/2024, 16:33

Juntada de Petição de resposta

18/04/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 16:39

Conclusos para despacho

25/01/2024, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 06:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2024, 06:56

Juntada de Petição de contrarrazões

15/01/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 11:33

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:40

Juntada de Petição de agravo (interno)

14/06/2023, 09:22

Juntada de Petição de resposta

18/05/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 07:25

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA FRIA - CNPJ: 41.217.308/0001-70 (APELANTE)

09/05/2023, 16:43

Conclusos à Presidência do TJPB

20/03/2023, 12:08

Juntada de Petição de parecer

20/03/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 10:00

Juntada de Petição de resposta

08/02/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 08:48

Recurso Especial não admitido

27/01/2023, 16:57

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:17

Juntada de Petição de cota

23/09/2022, 07:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:55

Juntada de Petição de recurso especial

05/09/2022, 15:45

Juntada de Petição de resposta

22/08/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/08/2022, 07:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2022, 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2022, 08:10

Juntada de certidão de julgamento

21/07/2022, 08:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:26

Juntada de Petição de resposta

05/07/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 06:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2022, 06:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/06/2022, 13:57

Conclusos para despacho

02/03/2022, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 00:32

Conclusos para despacho

14/02/2022, 17:37

Juntada de Certidão

14/02/2022, 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2022, 09:55

Juntada de Petição de resposta

09/12/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:21

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA FRIA - CNPJ: 41.217.308/0001-70 (APELANTE) e não-provido

30/11/2021, 20:04

Juntada de Petição de resposta

30/11/2021, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2021, 10:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 16:51

Conclusos para despacho

01/11/2021, 13:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2021, 18:30

Juntada de Certidão

10/08/2021, 21:13

Juntada de certidão

10/08/2021, 21:13

Conclusos para despacho

10/08/2021, 21:13

Recebidos os autos

10/08/2021, 06:39

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 06:39

DESPACHO

•02/04/2024, 16:39

DESPACHO

•04/12/2023, 11:33

DECISÃO

•09/05/2023, 16:43

DECISÃO

•27/01/2023, 16:57

ACÓRDÃO

•30/07/2022, 12:26

DESPACHO

•29/06/2022, 13:57

DESPACHO

•18/02/2022, 00:32

ACÓRDÃO

•30/11/2021, 20:04

DESPACHO

•01/11/2021, 16:51

DESPACHO

•19/10/2021, 18:30

SENTENÇA

•13/01/2021, 19:46

DECISÃO

•28/09/2020, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 13:51

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•13/11/2024, 10:23

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 15:25

DESPACHO

•02/04/2024, 16:39

DESPACHO

•04/12/2023, 11:33

DECISÃO

•09/05/2023, 16:43

DECISÃO

•27/01/2023, 16:57

ACÓRDÃO

•30/07/2022, 12:26

DESPACHO

•29/06/2022, 13:57

DESPACHO

•18/02/2022, 00:32

ACÓRDÃO

•30/11/2021, 20:04

DESPACHO

•01/11/2021, 16:51

DESPACHO

•19/10/2021, 18:30

SENTENÇA

•13/01/2021, 19:46

DECISÃO

•28/09/2020, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 13:51

DESPACHO

•09/04/2020, 23:58

DESPACHO

•05/09/2019, 15:26

DESPACHO

•16/10/2018, 17:04

DESPACHO

•21/07/2016, 15:39