Execução de Título Extrajudicial 0800097-80.2018.8.15.0021 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800097-80.2018.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:34

Transitado em Julgado em 22/10/2025

15/12/2025, 14:34

Juntada de

15/12/2025, 14:33

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:39

Publicado Sentença em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU. EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA. SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PROSSEGUIMENTO DA LIDE. DESINTERESSE DA PARTE AUTORA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Abandonada a causa pela parte autora que não diligência os atos sob sua responsabilidade por mais de trinta dias e, intimada pessoalmente, não manifesta interesse no processo, impende o julgador extinguir o processo sem apreciação meritória, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0800097-80.2018.8.15.0021 [Correção Monetária, Pagamento Atrasado / Correção Monetária]. Vistos etc. Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, em face de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA, ambos qualificados. Intimado pessoalmente para manifestar sobre o interesse da lide, em 05 (cinco) dias, deixou transcorrer “in albis” o prazo assinalado. É o relatório. DECIDO. Não manifestando a parte o interesse no prosseguimento da ação, e observados os pressupostos legais quanto à intimação pessoal para falar em 05 (cinco) dias, é de rigor a extinção do processo, por abandono da parte promovente. Isto posto, fulcrado no art. 485, III, e § 1º, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução meritória. Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo e condenar nos honorários e recolhimento de custas. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Transitada que seja esta decisão, ao arquivo, com baixa. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

29/09/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/09/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:18

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025