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Apelação CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.693,84

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT

CNPJ

Autor

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALITA DE FARIAS AZIN

OAB/CE 31662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 11:58

Baixa Definitiva

09/04/2026, 11:58

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT em 27/03/2026 23:59.

30/03/2026, 01:37

Publicado Expediente em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:51

Conhecido o recurso de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT - CNPJ: 43.253.539/0001-65 (APELANTE) e provido

03/03/2026, 08:50

Anulada a(o) sentença/acórdão

03/03/2026, 08:50

Recebidos os autos

02/03/2026, 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2026, 10:10

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:10

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 11:58

Baixa Definitiva

09/04/2026, 11:58

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•03/03/2026, 08:50

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 15:18

09/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT em 27/03/2026 23:59.

30/03/2026, 01:37

Publicado Expediente em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:51

Conhecido o recurso de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT - CNPJ: 43.253.539/0001-65 (APELANTE) e provido

03/03/2026, 08:50

Anulada a(o) sentença/acórdão

03/03/2026, 08:50

Recebidos os autos

02/03/2026, 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2026, 10:10

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:10

Distribuído por sorteio

02/03/2026, 10:10

Decisão

•04/09/2025, 11:22

Decisão

•06/03/2025, 09:42