Usucapião 0801103-83.2022.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de resposta

04/02/2026, 20:29

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/02/2026, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801103-83.2022.8.15.0021. AUTOR: GILSON VITURINO CORREIA REU: USINA MARAVILHAS S.A. ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as provas que desejam produzir. CAAPORÃ, 11 de dezembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO USUCAPIÃO (49)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801103-83.2022.8.15.0021. AUTOR: GILSON VITURINO CORREIA REU: USINA MARAVILHAS S.A. ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as provas que desejam produzir. CAAPORÃ, 11 de dezembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO USUCAPIÃO (49)

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 13:33

Juntada de Petição de réplica

15/09/2025, 09:42

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã Gabinete Virtual DESPACHO Analisando o caso, observo que o autor não foi intimado para impugnar os termos da contestação apresentada no ID 91057133. Assim, a fim de evitar nulidades, determino a intimação do autor para que, no prazo de 15 dias, impugne a contestação e apresente eventuais provas que deseje produzir. Decorrido o prazo acima, faça-se nova conclusão para sentença. Caaporã (PB), datado/assinado eletronicamente. Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de resposta

04/02/2026, 20:29

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/02/2026, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801103-83.2022.8.15.0021. AUTOR: GILSON VITURINO CORREIA REU: USINA MARAVILHAS S.A. ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as provas que desejam produzir. CAAPORÃ, 11 de dezembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO USUCAPIÃO (49)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801103-83.2022.8.15.0021. AUTOR: GILSON VITURINO CORREIA REU: USINA MARAVILHAS S.A. ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as provas que desejam produzir. CAAPORÃ, 11 de dezembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO USUCAPIÃO (49)

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 13:33

Juntada de Petição de réplica

15/09/2025, 09:42

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã Gabinete Virtual DESPACHO Analisando o caso, observo que o autor não foi intimado para impugnar os termos da contestação apresentada no ID 91057133. Assim, a fim de evitar nulidades, determino a intimação do autor para que, no prazo de 15 dias, impugne a contestação e apresente eventuais provas que deseje produzir. Decorrido o prazo acima, faça-se nova conclusão para sentença. Caaporã (PB), datado/assinado eletronicamente. Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 07:58

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 17:11

Juntada de

06/11/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:54

Decorrido prazo de GLEISSE RAFAELA MELO CARVALHO ROSA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de EVISON JOSE BONFIM DO NASCIMENTO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 15:44

Determinada Requisição de Informações

20/09/2024, 23:31

Conclusos para despacho

30/07/2024, 21:17

Juntada de Certidão

30/07/2024, 21:17

Decorrido prazo de GILSON VITURINO CORREIA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de contestação

24/05/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:37

Juntada de Certidão

14/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de autos digitalizados

03/05/2024, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 12:21

Conclusos para decisão

17/11/2023, 08:42

Decorrido prazo de EVISON JOSE BONFIM DO NASCIMENTO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:56

Juntada de Petição de resposta

13/10/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILSON VITURINO CORREIA - CPF: 426.156.744-04 (AUTOR).

25/05/2023, 12:34

Decorrido prazo de EVISON JOSE BONFIM DO NASCIMENTO em 30/11/2022 23:59.

05/12/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 10:58

Conclusos para despacho

24/11/2022, 19:28

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2022, 16:02

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 16:01

Documentos

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 15:37

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:33

Despacho

•06/09/2025, 14:11

Despacho

•13/03/2025, 07:58

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 19:47

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 19:27

Despacho

•20/09/2024, 23:31

Despacho

•21/11/2023, 12:21

Despacho

•25/05/2023, 12:34

Despacho

•24/10/2022, 09:37