Cumprimento de sentença 0809662-06.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 37.880,17

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 10:50

Juntada de Carta rogatória

22/07/2024, 10:49

Transitado em Julgado em 22/07/2024

22/07/2024, 10:46

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de CLEUZA APARECIDA FERNANDES PIETRAGALLA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de ESTEFANO SILVESTRE PIETRAGALLA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARCELA PIETRAGALLA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Juntada de outros documentos

04/07/2024, 12:24

Juntada de Ofício

26/06/2024, 19:02

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELA PIETRAGALLAAUTOR: ESTEFANO SILVESTRE PIETRAGALLA, CLEUZA APA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 21 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809662-06.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar]

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELA PIETRAGALLAAUTOR: ESTEFANO SILVESTRE PIETRAGALLA, CLEUZA APA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 21 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809662-06.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar]

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELA PIETRAGALLAAUTOR: ESTEFANO SILVESTRE PIETRAGALLA, CLEUZA APA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 21 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809662-06.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar]

24/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(120)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 10:50

Juntada de Carta rogatória

22/07/2024, 10:49

Transitado em Julgado em 22/07/2024

22/07/2024, 10:46

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de CLEUZA APARECIDA FERNANDES PIETRAGALLA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de ESTEFANO SILVESTRE PIETRAGALLA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARCELA PIETRAGALLA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Juntada de outros documentos

04/07/2024, 12:24

Juntada de Ofício

26/06/2024, 19:02

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELA PIETRAGALLAAUTOR: ESTEFANO SILVESTRE PIETRAGALLA, CLEUZA APA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 21 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809662-06.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar]

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELA PIETRAGALLAAUTOR: ESTEFANO SILVESTRE PIETRAGALLA, CLEUZA APA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 21 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809662-06.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar]

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELA PIETRAGALLAAUTOR: ESTEFANO SILVESTRE PIETRAGALLA, CLEUZA APA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 21 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809662-06.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar]

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELA PIETRAGALLAAUTOR: ESTEFANO SILVESTRE PIETRAGALLA, CLEUZA APA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 21 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809662-06.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar]

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 13:36

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:07

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 90649198 "DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, DETERMINO que a escrivania PROCEDA com a habilitação dos herdeiros do autor nos autos. Continuando a análise do processo, observo que, por meio da petição de id. 87526276, foi requerido o cumprimento da sentença, pedido qu

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 08:18

Outras Decisões

17/05/2024, 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2024, 09:25

Decorrido prazo de MARCELA PIETRAGALLA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:02

Conclusos para decisão

08/04/2024, 11:20

Transitado em Julgado em 28/02/2024

08/04/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 15:06

Conclusos para decisão

02/04/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809662-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809662-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 12:46

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:16

Decorrido prazo de MARCELA PIETRAGALLA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:04

Decorrido prazo de GERALDO PIETRAGALLA FILHO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:04

Juntada de Petição de apelação

26/02/2024, 18:59

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDO PIETRAGALLA FILHOREPRESENTANTE: MARCELA PIETRAGALLA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. PLANO DE SAÚDE. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. NEGATIVA DE COBERTURA. EXAME PET C Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809662-06.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar]

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDO PIETRAGALLA FILHOREPRESENTANTE: MARCELA PIETRAGALLA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. PLANO DE SAÚDE. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. NEGATIVA DE COBERTURA. EXAME PET C Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809662-06.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar]

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDO PIETRAGALLA FILHOREPRESENTANTE: MARCELA PIETRAGALLA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. PLANO DE SAÚDE. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. NEGATIVA DE COBERTURA. EXAME PET C Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809662-06.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar]

01/02/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

30/01/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 14:27

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de GERALDO PIETRAGALLA FILHO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de MARCELA PIETRAGALLA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:14

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809662-06.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré para, em 10 (dez) dias, informar se tem provas a produzir, justificando sua necessidade e pertinência com a lide. Nada sendo requerido neste prazo, ou havendo apenas pedido de julgamento antecipado da lide, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809662-06.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré para, em 10 (dez) dias, informar se tem provas a produzir, justificando sua necessidade e pertinência com a lide. Nada sendo requerido neste prazo, ou havendo apenas pedido de julgamento antecipado da lide, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809662-06.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré para, em 10 (dez) dias, informar se tem provas a produzir, justificando sua necessidade e pertinência com a lide. Nada sendo requerido neste prazo, ou havendo apenas pedido de julgamento antecipado da lide, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 08:12

Conclusos para despacho

18/11/2022, 13:41

Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:36

Decorrido prazo de YHAN MAIA DE LIMA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:36

Decorrido prazo de BRUNA DE MEDEIROS LOPES MARTINS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 14:20

Juntada de Petição de contestação

04/10/2022, 19:12

Recebidos os autos do CEJUSC

19/09/2022, 10:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/09/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/09/2022, 10:25

Decorrido prazo de YHAN MAIA DE LIMA em 25/08/2022 23:59.

03/09/2022, 19:05

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 19/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de BRUNA DE MEDEIROS LOPES MARTINS em 25/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2022, 14:08

Juntada de Petição de diligência

14/08/2022, 14:08

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 19:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/09/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/08/2022, 19:44

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 11:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/06/2022, 21:43

Recebidos os autos.

13/06/2022, 21:43

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 15:47

Decorrido prazo de YHAN MAIA DE LIMA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:33

Decorrido prazo de BRUNA DE MEDEIROS LOPES MARTINS em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:33

Decorrido prazo de YHAN MAIA DE LIMA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 13:20

Decorrido prazo de BRUNA DE MEDEIROS LOPES MARTINS em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 13:05

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 09:51

Decorrido prazo de YHAN MAIA DE LIMA em 12/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 04:05

Juntada de diligência

12/05/2022, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 15:22

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 08:37

Decorrido prazo de BRUNA DE MEDEIROS LOPES MARTINS em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 05:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 09:31

Decorrido prazo de BRUNA DE MEDEIROS LOPES MARTINS em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:36

Conclusos para decisão

13/04/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 12:55

Concedida a Medida Liminar

13/04/2022, 11:05

Conclusos para decisão

11/04/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 11:24

Deferido o pedido de

06/04/2022, 10:07

Conclusos para decisão

29/03/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 21:01

Conclusos para decisão

24/03/2022, 09:52

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 09:12

Conclusos para despacho

11/03/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2022, 11:35

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 11:35

Documentos

Decisão

•11/03/2022, 11:24

Despacho

•14/03/2022, 09:12

Despacho

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