Procedimento Comum Cível 0808411-67.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2019

Valor da Causa

R$ 4.800,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

CREUZA INACIO DE MORAES

CPF

Autor

ALDO CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS

Terceiro

ALDO CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HELENA PEREIRA SIMPLICIO FILHA

OAB/PB 30759·CPF·Representa: Autor

MARANA SOTERO DE SOUSA LUCENA

OAB/PB 17468·CPF·Representa: Autor

FRED IGOR BATISTA GOMES

OAB/PB 11598·CPF·Representa: Autor

ROSSIANY NUNES VIANA

OAB/PB 30073·CPF·Representa: Autor

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES

OAB/PB 15912·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARIA HELENA PEREIRA SIMPLICIO FILHA

OAB/PB 30759·CPF·Representa: Autor

MARANA SOTERO DE SOUSA LUCENA

OAB/PB 17468·CPF·Representa: Autor

FRED IGOR BATISTA GOMES

OAB/PB 11598·CPF·Representa: Autor

ROSSIANY NUNES VIANA

OAB/PB 30073·CPF·Representa: Autor

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES

OAB/PB 15912·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES

OAB/PB 18938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 17:46

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2026, 21:24

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 12:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2025 11:00 3ª Vara Mista de Patos.

07/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de substabelecimento

06/11/2025, 11:32

Publicado Mandado em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:20

Publicado Mandado em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:20

Publicado Mandado em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:20

Juntada de Petição de diligência

09/09/2025, 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 07:18

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 10:18

Todas as movimentações(98)

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 17:46

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2026, 21:24

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 12:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2025 11:00 3ª Vara Mista de Patos.

07/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de substabelecimento

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 21:24

Ato Ordinatório

•07/09/2025, 01:07

06/11/2025, 11:32

Publicado Mandado em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:20

Publicado Mandado em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:20

Publicado Mandado em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:20

Juntada de Petição de diligência

09/09/2025, 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 07:18

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CREUZA INACIO DE MORAES REU: ALDO CÉZAR DE OLIVEIRA SANTOS CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO praticado nos termos da Portaria interna n° 02/2024, de 15 de janeiro de 2024, desta 3ª vara mista de Patos, e do Provimento CGJ n° 83/2021 c/c art. 302 e seguintes do Código de Normas da CGJ, via sistema: "Designei audiência de acordo com a pauta deste juízo para o dia, hora e local, abaixo especificados: DATA: 06 de novembro de 2025 HORÁRIO: 11:00 horas LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/my/saladeaudienciafamilia SENHA DA SALA: 954321 OBS: A presente audiência será realizada por meio de videoconferência utilizando-se para isso o sistema ZOOM como plataforma disponibilizada pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, com o endereço da sala: https://us02web.zoom.us/my/saladeaudienciafamilia, que (PODERÁ COPIAR E COLAR O LINK EM SEU NAVEGADOR), e cujos arquivos serão imediatamente disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados como preceitua o § 2o do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] MARIA BETANIA DE SOUZA FREIRE Técnico(a) Judiciário(a) MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS Fórum “Miguel Sátiro”, R. Pedro Firmino, s/n, Centro, CEP: 58.700-070, Patos/PB, Tel.: (83) 3423-2540 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0808411-67.2019.8.15.0251 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução]

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CREUZA INACIO DE MORAES REU: ALDO CÉZAR DE OLIVEIRA SANTOS CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO praticado nos termos da Portaria interna n° 02/2024, de 15 de janeiro de 2024, desta 3ª vara mista de Patos, e do Provimento CGJ n° 83/2021 c/c art. 302 e seguintes do Código de Normas da CGJ, via sistema: "Designei audiência de acordo com a pauta deste juízo para o dia, hora e local, abaixo especificados: DATA: 06 de novembro de 2025 HORÁRIO: 11:00 horas LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/my/saladeaudienciafamilia SENHA DA SALA: 954321 OBS: A presente audiência será realizada por meio de videoconferência utilizando-se para isso o sistema ZOOM como plataforma disponibilizada pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, com o endereço da sala: https://us02web.zoom.us/my/saladeaudienciafamilia, que (PODERÁ COPIAR E COLAR O LINK EM SEU NAVEGADOR), e cujos arquivos serão imediatamente disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados como preceitua o § 2o do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] MARIA BETANIA DE SOUZA FREIRE Técnico(a) Judiciário(a) MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS Fórum “Miguel Sátiro”, R. Pedro Firmino, s/n, Centro, CEP: 58.700-070, Patos/PB, Tel.: (83) 3423-2540 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0808411-67.2019.8.15.0251 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução]

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CREUZA INACIO DE MORAES REU: ALDO CÉZAR DE OLIVEIRA SANTOS CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO praticado nos termos da Portaria interna n° 02/2024, de 15 de janeiro de 2024, desta 3ª vara mista de Patos, e do Provimento CGJ n° 83/2021 c/c art. 302 e seguintes do Código de Normas da CGJ, via sistema: "Designei audiência de acordo com a pauta deste juízo para o dia, hora e local, abaixo especificados: DATA: 06 de novembro de 2025 HORÁRIO: 11:00 horas LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/my/saladeaudienciafamilia SENHA DA SALA: 954321 OBS: A presente audiência será realizada por meio de videoconferência utilizando-se para isso o sistema ZOOM como plataforma disponibilizada pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, com o endereço da sala: https://us02web.zoom.us/my/saladeaudienciafamilia, que (PODERÁ COPIAR E COLAR O LINK EM SEU NAVEGADOR), e cujos arquivos serão imediatamente disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados como preceitua o § 2o do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] MARIA BETANIA DE SOUZA FREIRE Técnico(a) Judiciário(a) MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS Fórum “Miguel Sátiro”, R. Pedro Firmino, s/n, Centro, CEP: 58.700-070, Patos/PB, Tel.: (83) 3423-2540 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0808411-67.2019.8.15.0251 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução]

08/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

07/09/2025, 01:27

Expedição de Mandado.

07/09/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado

07/09/2025, 01:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2025 11:00 3ª Vara Mista de Patos.

07/09/2025, 01:05

Determinada diligência

22/05/2025, 10:01

Conclusos para decisão

08/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 00:19

Determinada Requisição de Informações

21/10/2024, 07:21

Determinada diligência

21/10/2024, 07:21

Conclusos para julgamento

06/10/2024, 07:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA SIMPLICIO FILHA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 20:37

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 07:40

Conclusos para decisão

28/08/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 03:56

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:57

Conclusos para despacho

18/07/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:13

Decorrido prazo de FRED IGOR BATISTA GOMES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:58

Decorrido prazo de GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 08:46

Conclusos para decisão

21/03/2024, 12:06

Decorrido prazo de ALDO CÉZAR DE OLIVEIRA SANTOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 19:58

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 19:58

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 10:26

Conclusos para despacho

11/07/2023, 18:07

Juntada de Petição de procuração

23/05/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/12/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 23:13

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/03/2022 11:00 3ª Vara Mista de Patos.

17/03/2022, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2021, 15:05

Juntada de diligência

18/11/2021, 15:05

Juntada de Petição de Cota-2021-0001655942.pdf

17/11/2021, 12:58

Juntada de diligência

29/10/2021, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 10:07

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 10:02

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 09:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/03/2022 11:00 3ª Vara Mista de Patos.

18/06/2021, 10:22

Decorrido prazo de MARANA SOTERO DE SOUSA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 10:14

Conclusos para despacho

05/06/2021, 11:13

Juntada de Petição de réplica

23/05/2021, 15:51

Decorrido prazo de MARANA SOTERO DE SOUSA em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:20

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 07:42

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/03/2021 10:00:00 Patos.

16/03/2021, 13:58

Audiência 16/03/2021 10:00 realizada para 3ª Vara Mista de Patos #Não preenchido#.

16/03/2021, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2021, 14:57

Juntada de Petição de diligência

02/03/2021, 14:57

Juntada de Petição de cota

25/02/2021, 16:12

Juntada de Petição de diligência

21/02/2021, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2021, 11:14

Expedição de Mandado.

17/02/2021, 14:25

Expedição de Mandado.

17/02/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:25

Audiência Conciliação designada para 16/03/2021 10:00 3ª Vara Mista de Patos.

17/02/2021, 14:15

Outras Decisões

16/12/2019, 10:44

Distribuído por sorteio

14/12/2019, 20:42

Conclusos para decisão

14/12/2019, 20:42

Despacho

•22/05/2025, 10:01

Despacho

•21/10/2024, 07:21

Despacho

•02/09/2024, 07:40

Despacho

•22/07/2024, 16:57

Despacho

•22/03/2024, 08:46

Despacho

•29/08/2023, 10:26

Despacho

•07/06/2021, 10:14

Cota

•25/02/2021, 16:12

Decisão

•16/12/2019, 10:44