Cumprimento de sentença 0880112-76.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de HENRIQUE CARVALHO DE SA VALADARES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de MARCOS CAMARGO TEIXEIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 13:58

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS CAMARGO TEIXEIRA RÉU: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega pod Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0880112-76.2019.8.15.2001

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 10:53

Juntada de cálculos

25/06/2024, 10:51

Juntada de outros documentos

21/06/2024, 16:51

Juntada de Alvará

18/06/2024, 11:04

Juntada de Alvará

18/06/2024, 11:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:39

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de HENRIQUE CARVALHO DE SA VALADARES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de MARCOS CAMARGO TEIXEIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 13:58

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS CAMARGO TEIXEIRA RÉU: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega pod Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0880112-76.2019.8.15.2001

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 10:53

Juntada de cálculos

25/06/2024, 10:51

Juntada de outros documentos

21/06/2024, 16:51

Juntada de Alvará

18/06/2024, 11:04

Juntada de Alvará

18/06/2024, 11:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCOS CAMARGO TEIXEIRA, H. C. D. S. V. EXECUTADO: GOL LINHAS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através do DJEN, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 11 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ___________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0880112-76.2019.8.15.2001 [Cancelamento de vôo]

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCOS CAMARGO TEIXEIRA, H. C. D. S. V. EXECUTADO: GOL LINHAS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através do DJEN, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 11 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ___________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0880112-76.2019.8.15.2001 [Cancelamento de vôo]

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCOS CAMARGO TEIXEIRA, H. C. D. S. V. EXECUTADO: GOL LINHAS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através do DJEN, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 11 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ___________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0880112-76.2019.8.15.2001 [Cancelamento de vôo]

12/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2024, 10:07

Expedido alvará de levantamento

11/06/2024, 10:07

Conclusos para decisão

07/06/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 18:20

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0880112-76.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0880112-76.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 18:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:39

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0880112-76.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independente

21/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 22:43

Determinada diligência

12/03/2024, 22:43

Conclusos para decisão

16/11/2023, 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/08/2023, 13:41

Decorrido prazo de HENRIQUE CARVALHO DE SA VALADARES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de MARCOS CAMARGO TEIXEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.

08/08/2023, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0880112-76.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0880112-76.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 31/03/2023

03/08/2023, 12:55

Decorrido prazo de MARCOS CAMARGO TEIXEIRA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:33

Decorrido prazo de MARCOS CAMARGO TEIXEIRA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:31

Decorrido prazo de HENRIQUE CARVALHO DE SA VALADARES em 31/03/2023 23:59.

05/04/2023, 01:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:37

Embargos de Declaração Acolhidos

28/02/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:59

Conclusos para decisão

15/09/2022, 11:38

Decorrido prazo de DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:55

Decorrido prazo de DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 09:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 02:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 18:08

Julgado procedente o pedido

14/03/2022, 01:19

Decorrido prazo de MARCOS CAMARGO TEIXEIRA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 03:07

Decorrido prazo de HENRIQUE CARVALHO DE SA VALADARES em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 03:07

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2021, 19:06

Conclusos para despacho

27/06/2021, 09:33

Juntada de Certidão

27/06/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 08:40

Juntada de Certidão

16/06/2021, 08:37

Recebidos os autos do CEJUSC

24/05/2021, 08:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/05/2021 12:00 CEJUSC - Esforço Concentrado.

24/05/2021, 08:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 24/05/2021 12:00 CEJUSC - Esforço Concentrado.

21/05/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 23:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/05/2021 12:00 CEJUSC - Esforço Concentrado.

15/05/2021, 17:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/05/2021, 16:29

Recebidos os autos.

15/05/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 18:21

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 12:54

Juntada de Certidão

25/02/2021, 08:26

Juntada de Petição de contestação

17/11/2020, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 14:09

Juntada de Certidão

12/08/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 14:12

Conclusos para despacho

17/04/2020, 15:00

Juntada de Certidão

17/04/2020, 15:00

Decorrido prazo de DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

25/01/2020, 15:38

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 10:24

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 22:27

Conclusos para despacho

13/01/2020, 15:44

Juntada de certidão

13/01/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 19:26

Documentos

DESPACHO

•14/01/2020, 22:27

DESPACHO

•20/04/2020, 14:12

SENTENÇA

•14/03/2022, 01:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 09:32

SENTENÇA

•28/02/2023, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 12:58

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2023, 13:41

DESPACHO

•12/03/2024, 22:43

DESPACHO

•20/03/2024, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 10:28

SENTENÇA

•11/06/2024, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 10:53